Refit é investigada por fraude e risco ambiental
Uma fiscalização realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, após a deflagração da Operação Carbono Oculto, identificou uma série de irregularidades na refinaria Refit, investigada por envolvimento em um esquema de sonegação fiscal que inclui fundos de investimento e empresas offshore.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppSegundo as autoridades, a empresa importava gasolina do exterior, mas declarava a entrada de óleo bruto de petróleo para refino, o que possibilitaria o acesso a benefícios fiscais.
Na prática, de acordo com o entendimento dos investigadores, a Refit não realizava o processo de refino, que envolve a destilação do petróleo, mas produzia combustível por meio da simples mistura de diferentes substâncias.
Entre as evidências encontradas na fiscalização está um documento fixado na parede da sala de controle, intitulado “Produção de gasolina”.
Nele, constam as quantidades de substâncias como nafta, aromático e diesel, o que, segundo a ANP, indica um procedimento de formulação, e não de refino.
“Uma vez que desta sala são operados apenas os tanques, esta instrução claramente se trata de um procedimento de produção de gasolina por mistura simples, e não por refino”, informou a agência no relatório.
Outro indício foi localizado no livro de registro da passagem de turno entre operadores. Em um intervalo de apenas três dias, a estrutura que deveria receber o resultado da destilação passou a ser utilizada para alimentar novamente o processo, o que, para a ANP, sugere que o produto obtido era praticamente o mesmo utilizado como matéria-prima.
Além disso, a agência identificou a construção e a operação de tanques sem autorização, o armazenamento de produtos com classe de risco superior à permitida e o uso irregular de tanques destinados exclusivamente a biocombustíveis.
Dos 13 tanques voltados para essa finalidade, sete estavam com substâncias diferentes das autorizadas.
Outra irregularidade grave apontada foi a ausência de diques de contenção na área de armazenamento. De acordo com a ANP, a falta dessas estruturas representa “perigo grave, direto e iminente”.
Embora a empresa tenha apresentado fotos indicando a construção dos diques após uma vistoria anterior, uma nova fiscalização constatou que as obras não contemplavam toda a área.
Diante das irregularidades, a Refit foi interditada em setembro, logo após a deflagração da operação. Um mês depois, no final de outubro, a agência autorizou a desinterdição parcial da refinaria, após a empresa ter atendido 10 das 11 exigências estabelecidas.
No entanto, a ANP ressaltou que os documentos apresentados não comprovaram a real necessidade do uso de torres de destilação para a produção da gasolina.
O caso segue sob investigação.
