O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) determinou a suspensão dos termos de colaboração com quatro ONGs contratadas no Programa Cozinha Solidária, voltado ao fornecimento de refeições para pessoas em situação de vulnerabilidade. A medida é tomada após denúncias da imprensa de que entidades ligadas a parlamentares do PT não entregaram as quentinhas prometidas.

Segundo o MDS, a suspensão valerá até a conclusão de uma fiscalização sobre as suspeitas de irregularidades. Os quatro contratos investigados somam R$ 11,4 milhões e envolvem entidades de São Paulo, Goiás, Pernambuco e Bahia.

“O MDS reitera que, constatada qualquer irregularidade quanto ao cumprimento do objeto pactuado e quanto à boa e regular utilização dos recursos públicos, as devidas medidas saneadoras serão adotadas, o que pode incluir glosa e pedido de devolução de recursos à União, bem como inabilitação das cozinhas junto ao programa”, declarou a pasta em nota oficial.

Entre as ONGs afetadas está o Movimento Organizacional Vencer, Educar e Realizar (Mover Helipa), de São Paulo. A entidade é liderada por José Renato Varjão, ex-assessor do deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) e do deputado estadual Ênio Tatto (PT-SP). Após firmar contratos de R$ 5,6 milhões com o governo federal, Varjão subcontratou outras ONGs, cujos dirigentes também têm vínculos com o PT – até uma empresa que tem Varjão como sócio e um sobrinho do petista foram subcontratados. 

Como mostramos dias atrás, o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) destinou R$ 200 mil em emendas parlamentares à mesma ONG suspeita. O psolista foi relator do projeto da Cozinha Solidária e transformou a pauta em bandeira de campanha para a Prefeitura de São Paulo. No ano passado, Boulos anunciou o empenho de R$ 2 milhões em emendas para o programa, ao lado do ministro Wellington Dias e dos irmãos Tatto, que controlam vários bairros da zona sul da capital.

Do valor total, outros R$ 250 mil foram parar nos cofres da ONG Associação 19 de setembro, que pertence a um ex-assessor da Liderança do PSOL na Alesp. A organização não distribui quentinhas, mas usou o dinheiro do Cozinha Solidária para contratar um social mídia e um auxiliar administrativo. Esta organização não foi alcançada ainda pela medida tomada pelo MDS. 

Do grupo que teve agora os convênios suspensos, há também a Associação da Juventude Camponesa Nordestina Terra Livre, de Pernambuco, beneficiária de R$ 3 milhões para fornecer quentinhas no estado. Entre seus dirigentes está Lúcia Gusmão Brindeiro, assessora da deputada estadual Rosa Amorim (PT-PE). Em nota, a ONG afirmou que o programa busca garantir que os recursos cheguem às cozinhas comunitárias e declarou estar disposta a investigar qualquer suspeita de irregularidade.

As outras duas ONGs afetadas são a Associação Plenitude do Amor (APA), na Bahia, e a Associação Filantrópica Casa de Apoio Social (RNA), em Goiás. Além das suspensões, o MDS anunciou um processo de atualização cadastral das cozinhas solidárias, com qualificação de dados e novas informações. Segundo a pasta, desde janeiro, 754 cozinhas já tiveram seus registros revisados.