Entidade afirma que elevar tributos compromete crédito e serviços para população de baixa renda
A Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs) se manifestou contra o plano do Ministério da Fazenda de aumentar a carga tributária sobre as empresas de tecnologia financeira. Em nota divulgada após declarações do ministro Fernando Haddad, a entidade alertou que a medida pode comprometer a inclusão financeira de milhões de brasileiros e dificultar o acesso a serviços bancários gratuitos, crédito e tarifas mais baixas.
As fintechs destacaram que atuam majoritariamente com a população de menor renda, especialmente os que recebem até três salários mínimos. A ABFintechs afirmou que esse modelo inovador foi decisivo para ampliar o número de brasileiros com acesso a serviços financeiros, que saltou de 119 milhões em 2012 para 175 milhões em 2024.
“Graças a modelos de negócios digitais e inovadores, contribuíram para que o número de brasileiros com acesso a serviços financeiros atingisse praticamente toda a população adulta”, disse a associação.
O tema voltou ao debate após uma reunião entre Haddad e o presidente da Febraban, Isaac Sidney, em 28 de maio, para discutir o decreto que amplia alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Segundo o ministro, o texto será alterado para reduzir a arrecadação esperada de R$ 20 bilhões para entre R$ 6 bilhões e R$ 7 bilhões, mas a compensação virá com aumento da carga sobre as fintechs.
“Vai ter uma aproximação da alíquota dos bancos de todas as instituições financeiras. Hoje as instituições financeiras pagam 3 alíquotas [de CSLL]: a de 9%, de 15% e de 20%. A de 9% não existirá mais. Vai ficar ou em 15% ou em 20%”, disse Haddad no domingo (8).
A ABFintechs reforçou que a proposta pode afetar diretamente a concorrência no setor bancário, um dos principais motores da redução de tarifas e ampliação do crédito no país. Para a entidade, as fintechs têm sido protagonistas no avanço da bancarização e qualquer retrocesso pode penalizar justamente as camadas mais vulneráveis da população.