A vereadora Sonaira Fernandes (PL) apresentou um projeto de lei que revoga a Portaria nº 1/2024 da Spcine, empresa pública de cinema e audiovisual de São Paulo, o texto foi proposto pelo grupo Artistas Livres, comandado pelos cineastas Newton Cannito e Josias Teófilo. A iniciativa tem como objetivo impedir que critérios ideológicos e subjetivos sejam utilizados para restringir o acesso a incentivos culturais, restaurando a imparcialidade na distribuição dos recursos públicos.
(LEIA AQUI O PROJETO: PL – Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1 de 31 de janeiro de 2024)
Segundo o texto do projeto, a portaria revogada estabelecia regras que violavam princípios constitucionais como igualdade e impessoalidade, ao impor critérios de exclusão baseados em identidade racial e social sem respaldo legal. “A Portaria nº 1/2024 da Spcine impôs critérios de exclusão para a participação em editais e fomento audiovisual, violando os princípios da impessoalidade e isonomia no uso de recursos públicos”, destaca o documento.
A nova lei impede a Spcine de emitir regulamentos que:
- Criem categorias raciais, sociais ou de gênero sem previsão legal;
- Excluam produtores e diretores de incentivos públicos por critérios subjetivos ou autodeclaratórios;
- Utilizem metodologias como o “Teste de Bechdel” para avaliação de projetos audiovisuais.
Além disso, o projeto determina que todos os filmes excluídos dos catálogos da Spcine em razão da portaria devem ser revisados e restabelecidos, garantindo transparência e evitando prejuízos financeiros causados por decisões arbitrárias. Também exige que a empresa preste contas à Câmara Municipal, ao Tribunal de Contas e à Procuradoria do Município sobre os impactos da portaria revogada.
A justificativa do projeto reforça a necessidade de preservar a liberdade de criação e expressão no setor audiovisual, afastando interferências ideológicas e promovendo uma gestão responsável dos recursos públicos.
A proposta agora segue para apreciação da Câmara Municipal e pode representar um marco no combate às políticas de viés identitário no setor cultural.
Assista à entrevista com os cineastas do grupo Artistas Livres para a Alive:
Respostas de 2
Sim, essa insanidade Woke do George Soros tem de ter um fim. Pior que tinha muita gente recebendo grana para impor isso aos países. Vagabundo George Soros, final da vida endoideceu, ele e outros.
Todos pagam impostos mas só uma meia dúzia recebe recursos. É isso o que essa ditadura identitária promove, concentrando investimento público somente na sua panelinha. O Oscar está assim tbm, se não tiver um negro, um asiático, um gay/ lésbica e um anão, o filme não concorre. Parabéns pela proposta do PL.