O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, confirmou nesta quarta-feira (6) que o plenário deve votar ainda hoje o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppSegundo Motta, o relator da proposta, Arnaldo Jardim, passará a tarde em articulação com líderes partidários para concluir os ajustes finais do texto antes da votação, prevista para o fim da tarde ou início da noite.
A declaração foi dada após solenidade em comemoração ao bicentenário da Câmara dos Deputados, realizada no Salão Verde da Casa.
O relatório final apresentado por Arnaldo Jardim na última segunda-feira (4) conta com apoio do governo Lula. Em nota, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que a proposta “reforça o papel do Estado como orientador da política”.
Entre os principais pontos do projeto está a criação do Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE). O órgão terá competência para definir diretrizes regulatórias do setor mineral estratégico no país.
Pelo texto, o conselho deverá atualizar, a cada quatro anos, a lista de minerais contemplados pela política nacional. O colegiado também poderá analisar previamente mudanças societárias, acordos internacionais e venda de ativos considerados estratégicos.
A proposta prevê ainda que o conselho tenha poder para barrar operações avaliadas como ameaça à soberania nacional.
Outro ponto incluído no relatório é a criação do Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), com previsão de R$ 5 bilhões em incentivos fiscais e cobertura de risco de crédito para projetos ligados ao setor.
A tramitação da proposta ocorre em meio ao aumento da disputa internacional por minerais estratégicos utilizados em tecnologia, defesa e transição energética.
Nos bastidores, a votação do projeto é tratada como movimento estratégico do governo federal antes do encontro do Lula com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, previsto para quinta-feira (7).
