A tributação sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas”, passou a ser questionada pelo presidente Lula (PT), embora tenha sido anteriormente respaldada pelo próprio governo como parte de uma estratégia fiscal.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA medida, que teve apoio da equipe econômica e articulação política no Congresso, agora é alvo de reavaliação em meio ao cenário pré-eleitoral.
Quando foi formulada, a proposta buscava encerrar a isenção para remessas de pequeno valor, sob o argumento de garantir condições mais equilibradas entre empresas brasileiras e plataformas estrangeiras. A mudança estabeleceu a cobrança de 20% de imposto de importação para compras dentro desse limite, além do ICMS estadual.
Nos últimos dias, Lula indicou desconforto com a política, afirmando que a taxação impacta principalmente consumidores de menor renda, que recorrem a esse tipo de compra. A declaração marca uma mudança de tom em relação à defesa inicial feita por integrantes do governo.
Apesar das críticas, a medida elevou a arrecadação federal. Dados da Receita indicam que o recolhimento com importações cresceu significativamente após a implementação da cobrança, enquanto o volume de encomendas internacionais apresentou queda.
O tema começou a ganhar força ainda em 2023, quando o então ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu o fim da isenção como forma de corrigir distorções no comércio eletrônico. Após repercussão negativa, o governo adotou um modelo intermediário com a criação do programa “Remessa Conforme”, voltado ao controle das operações.
Empresas como Amazon, Shein, AliExpress e Shopee aderiram ao programa, permitindo a continuidade das vendas dentro das novas regras.
A aprovação da taxação ocorreu em 2024, com apoio de lideranças do Congresso e atuação direta do governo. À época, o discurso predominante era de proteção à indústria nacional e aos empregos, diante da concorrência com produtos importados.
A proposta, no entanto, enfrentou resistência de parte da oposição. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) esteve entre os críticos da medida, argumentando que a cobrança aumentaria o custo para o consumidor final.
Mesmo com a divergência, a política foi consolidada. Mais recentemente, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) voltou a defender a tributação como instrumento de proteção econômica. Ainda assim, diante da pressão política e social, o governo estuda possíveis ajustes na medida.
