O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques determinou abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, suspeito de assédio sexual contra mulheres.
Buzzi será investigado por suposta importunação sexual. Um dos episódios teria ocorrido no início do ano, em Balneário Camboriú (SC), onde a jovem passava férias com a família na casa do magistrado. O ministro do STJ nega as acusações.
A abertura do inquérito formaliza a fase inicial da investigação para apurar se houve crime. A jovem registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil de São Paulo. O caso foi remetido ao STF porque Buzzi, como ministro do STJ, tem foro privilegiado.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da abertura da investigação. “Há elementos suficientes para instauração do inquérito”, afirmou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, em documento enviado em 31 de março ao ministro Nunes Marques, relator do caso no STF.
Em fevereiro, o STJ decidiu por unanimidade afastar Buzzi do cargo durante a apuração. O magistrado também foi proibido de acessar as dependências do tribunal.
O Pleno do STJ deve se reunir ainda hoje para analisar o encerramento de uma sindicância interna sobre o caso. No entanto, a expectativa é a recomendação de abertura de processo administrativo disciplinar contra Buzzi, que pode resultar em aposentadoria compulsória.
Além da denúncia feita pela jovem, Buzzi também responde a outra acusação de importunação sexual, apresentada por uma ex-funcionária de seu gabinete. O episódio teria ocorrido em 2023. Ele nega ambas as acusações.
