A equipe econômica do governo do presidente Lula (PT) intensificou a articulação para conter o avanço de propostas no Congresso que podem gerar impacto bilionário nas contas públicas. No foco está um conjunto de medidas em discussão na Câmara dos Deputados, com potencial de custo estimado em até R$ 100 bilhões ao longo de dez anos. As informações são do jornal O Globo.
A principal preocupação recai sobre o projeto que amplia os repasses ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A proposta, que pode ser analisada pelos deputados, prevê aumento gradual dos recursos até atingir 1% da receita corrente líquida. Segundo cálculos do governo, o impacto seria de cerca de R$ 36 bilhões em quatro anos.
Integrantes da equipe econômica tentam adiar a votação, mas enfrentam resistência do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que sinaliza manter o tema na pauta. Nos bastidores, a avaliação é que, uma vez levado ao plenário, o projeto tem grande chance de aprovação, sobretudo em um cenário de proximidade eleitoral.
Além do SUAS, outras propostas elevam a tensão na área econômica. Entre elas, está a criação de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde, já aprovada no Senado sob a presidência de Davi Alcolumbre (União-AP), e que pode gerar impacto semelhante, também estimado na casa de R$ 100 bilhões em uma década.
Outro ponto de atenção é o projeto que amplia o teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI), passando de R$ 81 mil para R$ 130 mil anuais. Técnicos do governo alertam que, combinado a mudanças no Simples Nacional, o custo pode ultrapassar R$ 50 bilhões por ano.
Também preocupa a proposta que autoriza o uso de até R$ 30 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal para financiar o agronegócio, já aprovada na Câmara e pendente de análise no Senado.
Diante do cenário, interlocutores do governo avaliam que o ambiente político — marcado pela proximidade das eleições e dificuldades na articulação com o Congresso — aumenta o risco de avanço de medidas com forte apelo popular, mas alto custo fiscal.
