O custo das iniciativas do governo Lula para conter a alta dos combustíveis pode chegar a R$ 31 bilhões. O valor será bancado com recursos públicos, com impacto direto sobre os contribuintes. A equipe econômica afirma que a medida será compensada pela redução no preço do diesel e pelo efeito sobre a inflação.
O valor considera não apenas as medidas anunciadas nesta segunda-feira (6), mas também a Medida Provisória 1.340/26, que já havia concedido subvenção ao diesel e zerado impostos federais sobre o combustível.
As informações foram apresentadas em coletiva com os ministros Bruno Moretti, Dario Durigan, Alexandre Silveira e Tomé Franca. As medidas têm validade inicial de dois meses. Caso sejam prorrogadas até o fim do ano, o impacto pode alcançar o valor estimado de R$ 31 bilhões.
O governo afirma que o pacote será fiscalmente neutro. Entre as compensações previstas está o aumento de 12% no imposto de exportação sobre o petróleo.
A estimativa é de arrecadação de R$ 32,1 bilhões em 2026 apenas com esse tributo. O Executivo também projeta aumento de receitas com outras fontes ligadas ao setor de petróleo, como vendas da PPSA, royalties e arrecadação de IRPJ das petroleiras.
Os cálculos consideram o preço médio do barril do tipo Brent em US$ 90.
Nesta segunda-feira (6), o barril fechou em US$ 109,77 no mercado internacional.
