A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) pelos crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos de 8 de Janeiro.
O ex-parlamentar, que seria integrante do núcleo 1 da suposta “trama golpista”, saiu do Brrasil antes que o STF o condenasse. Ele recebeu a pena de 16 anos de prisão pelos crimes de organização criminosa, golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Na época, como Ramagem era parlamentar, a Câmara decidiu suspender dois crimes atribuídos a ele. Agora, com ele fora do cargo, a Procuradoria quer que a Corte analise os dois crimes.
No pedido de condenação, a PGR diz que Ramagem atuou junto de outros integrantes do “núcleo 1” em articulações para uma tentativa de golpe de Estado. Segundo a PGR, as ações, que nunca foram comprovadas por Gonet, resultaram em “vandalismo” no 8 de Janeiro.
“Longe de serem atos isolados, os eventos apurados demonstram a efetiva colocação em marcha de uma operação para subverter a ordem social e constitucional, a qual foi inaugurada com a contribuição ativa de Alexandre Ramagem”, diz o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
“O episódio de 8.1.2023 foi o corolário direto do ambiente de radicalização que o réu ajudou, conscientemente, a pavimentar”.
Agora, o Supremo deve abrir prazo para que a defesa de Ramagem entregue sua última manifestação no caso.
