O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) encaminhou ao seu tribunal administrativo a recomendação de condenação de dez grandes empreiteiras por prática de cartel em contratos de obras da Petrobras.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA proposta foi enviada pelo superintendente-geral do órgão, Alexandre Barreto de Souza, após acolhimento de parecer da área técnica. O processo tramita desde 2016 e teve origem em um acordo de leniência firmado pela Carioca Engenharia.
A investigação aponta a existência de um esquema estruturado para manipular licitações da estatal no Rio de Janeiro e no Espírito Santo. Segundo os autos, empresas que, formalmente, disputavam as concorrências combinavam preços, dividiam mercados por meio de consórcios e apresentavam propostas de cobertura para simular competição.
Os contratos investigados envolvem obras consideradas estratégicas, como a sede da Petrobras em Vitória (ES), o novo Cenpes (Centro de Pesquisas Leopoldo Américo Miguez de Mello) e o CIPD (Centro Integrado de Processamento de Dados da Tecnologia da Informação), ambos localizados na Ilha do Fundão, no Rio de Janeiro.
No relatório que embasa a recomendação, o Cade cita avaliação da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), segundo a qual cartéis elevam preços entre 10% e 20% em relação a ambientes competitivos. A estimativa indica possível sobrepreço em contratos bilionários da Petrobras.
Estão na lista de empresas que podem ser punidas: Andrade Gutierrez; Construbase Engenharia; Construcap CCPS Engenharia e Comércio; Camargo Corrêa; Coesa (antiga OAS); HTB (antiga Hochtief do Brasil); Mendes Júnior; Racional Engenharia; Schahin Engenharia (atual Base Engenharia); e WTorre Engenharia e Construção.
Andrade Gutierrez e Coesa haviam sido retiradas do processo em fases anteriores após firmarem Termos de Compromisso de Cessação (TCC). Em 2023, o Cade concluiu que os acordos foram descumpridos e determinou a reinclusão das empresas no caso.
Outra construtora citada nas apurações, a Queiroz Galvão, hoje chamada Álya Construtora, firmou acordo com o Cade em março do ano passado e foi excluída deste processo específico.
A decisão final caberá agora ao tribunal do Cade, que avaliará a recomendação e definirá eventuais multas e sanções. O caso integra o conjunto de investigações abertas a partir da Operação Lava Jato, que teve impacto direto sobre grandes grupos do setor de construção pesada.
