O governo Lula vai entregar 40 Smart TVs às penitenciárias federais de segurança máxima para a realização de sessões de cinema com presos, segundo o O Globo. A iniciativa integra o projeto ReintegraCINE, coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppSegundo a Senappen, os aparelhos serão “previamente configurados com restrições técnicas rigorosas” e não terão acesso à internet. As exibições ocorrerão dentro das unidades prisionais, sem contato direto dos detentos com os equipamentos.
De acordo com o órgão, a atividade já existia no sistema penitenciário federal por meio da chamada Cinemateca, com uso de mídias físicas como DVDs e VHS. A secretaria afirma que a substituição ocorre por causa da obsolescência desses formatos.
“O ReintegraCINE representa, portanto, a modernização de uma atividade já existente, devidamente normatizada, em conformidade com a Lei de Execução Penal”, informou a Senappen, em nota.
A pasta afirmou que a escolha dos conteúdos ficará a cargo da Divisão de Reabilitação das Penitenciárias Federais, com análise prévia da Divisão de Segurança e Disciplina. Cada unidade também deverá submeter a lista de presos participantes ao Conselho Disciplinar.
“A seleção dos conteúdos a serem exibidos ficará sob responsabilidade da Divisão de Reabilitação das Penitenciárias Federais, que observará critérios éticos, pedagógicos e institucionais”, diz o texto oficial.
Ainda segundo a Senappen, os equipamentos serão entregues e totalmente configurados até fevereiro de 2026. O custo informado para a aquisição das 40 Smart TVs foi de R$ 85,4 mil.
A secretaria ressaltou que programas de exibição de cinema e atividades audiovisuais também são adotados em sistemas prisionais estaduais, com foco em ações de reintegração.
Pedido de Bolsonaro
Na semana passada, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao Supremo Tribunal Federal autorização para a instalação de uma Smart TV no local onde ele cumpre pena, na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Segundo os advogados, o aparelho teria como finalidade o acesso a programas jornalísticos, inclusive por meio do YouTube. O pedido também inclui solicitação de participação em programas de remição de pena por leitura e assistência religiosa.
O ministro Alexandre de Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre as solicitações.
