Como alguém consegue chegar a dever R$ 26 bilhões?
A megaoperação contra o Grupo Refit foi um dos principais temas do programa ALive desta quinta-feira (27). Segundo as investigações, a empresa de Ricardo Magro teria causado prejuízo de R$ 26 bilhões aos cofres públicos de diversos Estados e da União por meio de esquemas de sonegação.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA Refit é o maior devedor de ICMS de São Paulo, o segundo maior do Rio de Janeiro e um dos maiores devedores da União.
Durante o programa, o apresentador Claudio Dantas afirmou que “não há nada que justifique” alguém conseguir sonegar R$ 26 bi: “É muito curioso, como é que o ‘leãozão’ da Receita é ‘tigrão’. É ‘tigrão’ com o cidadão comum, com o trabalhador, mas é, parece que é ‘tchutchuca’ com os grandes sonegadores”.
Dantas também citou a existência de estruturas que, segundo ele, ajudam grandes devedores a escapar da punição. “Existem grandes escritórios de advocacia por trás de grupos como a Refit. Tem também mídia. Mídia, sim, a Refit já bancou muito canal de comunicação aí, já bancou novela da Globo”.
“Você lembra da novela da Cristiana Oliveira? Ela lutava MMA, então, o octógono, é que eu conheço isso, acompanho o Ricardo Magro há muito tempo, inclusive eu que dei a foto dele preso, né, na primeira vez lá, ainda na época da Lava Jato. O octógono tinha lá a marca da Refit”, relembrou o jornalista, que completou: “então, assim, bancando novela da Globo, bancando desfile de escola de samba, bancando camarote para muita gente importante”.
Segundo o apresentador do ALive, essa é a “forma” usada por empresários para “escapar da lei”.
Estrutura estatal favorece sonegação
O analista econômico Ary Alcântara, que participou do programa de hoje, afirmou que o esquema que permitiu ao Grupo Refit acumular R$ 26 bilhões em sonegação só é possível diante de uma “estrutura” que favorece esse tipo de crime.
De acordo com Ary, a complexidade do sistema tributário brasileiro e o excesso de normas acabam criando brechas. “A estrutura de dificuldades criadas, de regulamentações criadas, de estrutura criada dentro do sistema tributário brasileiro, ela é feita para criar exceções”, disse.
Ele citou ainda a atuação de consultores especializados: “Você observa, por exemplo, quem são hoje os consultores que chegam às empresas para dar sugestões, dar consultoria sobre questão tributária. A maioria deles são ex-funcionários da Receita. Eles vão lá ensinar como não pagar imposto”.
“Você cria um sistema com extrema complexidade. O número de normas existentes na Receita Federal, nas Receitas dos Estados, é tão grande que é impossível que alguém saia. Então você tem esse conjunto de dificuldades para criar facilidades e alternativas”, afirmou o analista.
“É o velho mantra que o [Ludwig von] Mises disse, que [Milton] Friedman fala: ‘Você cria um Estado gigantesco, regulado, organizado, para criar ao lado dele um mercado negro, um mercado corrupto’”, completou Ary.
Ele também relacionou o problema à corrupção sistêmica: “A corrupção passa a valer dinheiro, passa a ser importante, porque você tem aqui uma regulamentação excessiva. Quanto mais regulamentos tiver, quanto mais estrutura legal tiver aqui para cobrar imposto, mais estrutura do fiscal, do sujeito que vai na empresa criar problema, você vai criando, do lado, uma viabilidade do crime. O crime só existe por conta disso.”
