O ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto, preso hoje pela Polícia Federal, recebia pagamentos mensais pela facilitação do esquema de descontos associativos de aposentados. Em relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal, a PF diz que o valor aumentou para R$ 250 mil após assumir a Presidência do INSS. “Seus pagamentos provinham diretamente do escoamento da fraude em massa da Conafer”, aponta a investigação.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsApp“Há indícios de que o investigado STEFANUTTO exerceu papel de facilitador institucional do grupo criminoso dentro do INSS, tendo sido Procurador-Chefe e, posteriormente, presidente da autarquia. Na hierarquia da organização, ele integrava o núcleo político-institucional, que tinha por objetivo garantir o funcionamento e a impunidade do esquema fraudulento, mediante atuação dentro do órgão público.”
De acordo com a PF, Stefanutto era identificado como o “italiano”, em conversas entre os integrantes do esquema. A propina, por sua vez, era escoada por meio das empresas Stelo Advogados e Associados, Delícia Italiana Pizzas Ltda, Moinho Imobiliária Ltda e Sanchez Salvadore Sociedade de Advogados.
“STEFANUTTO agiu de forma decisiva em duas frentes: primeiro, facilitando juridicamente a celebração do ACT da CONAFER em 2017; e, em segundo, blindando o esquema em sua função como Presidente do INSS, o que resultou no aumento da propina mensal para R$ 250.000,00. Ele utilizou sua influência na alta administração pública para garantir a continuidade da fraude em massa, que gerou R$ 708 milhões em receita ilícita, confirmando sua posição como uma das principais engrenagens da Organização Criminosa. O pagamento de valores indevidos aos altos gestores do INSS era necessário porque, sem o apoio deles, seria impossível continuar com uma fraude de tamanha magnitude, que envolvia mais de 600 mil vítimas e gerava milhares de reclamações judiciais e administrativas.”
Em audiência na CPMI do INSS, semanas atrás, Stefanutto admitiu o apoio de Lula no cargo. “Sim, eu tenho lado”, disse. A defesa do ex-presidente do INSS alegou mais cedo que sua prisão é “completamente ilegal” e que irá “comprovar a inocência” durante o processo.
As evidências, porém, tornam a defesa bem difícil. Ainda de acordo com a PF, só entre março e setembro de 2023, Stefanutto recebeu do escritório Stelo Advogados um total de R$ 900 mil, fracionados em oito transferências bancárias da Santos Consultoria e Assessoria Ltda, empresa utilizada por Cícero Marcelino, operador financeiro da Conafer, para o pagamento de propinas.
Sócio do escritório citado, o advogado Gilmar Stelo é apontado como “operador jurídico”, servindo de ponte entre Stefanutto, Cícero Marcelino e Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Conafer. Os três foram alvos de mandados de prisão preventiva expedidos pelo ministro André Mendonça.
