Ex-ministro defendeu a condução da CPMI e afirmou que o governo Bolsonaro foi pautado pela transparência
O ex-ministro do Trabalho e Previdência Onyx Lorenzoni afirmou nesta quinta-feira (6) que vê semelhanças entre a CPMI do INSS e a CPI dos Correios, da qual participou como sub-relator. O depoimento ocorreu em sessão da comissão que apura irregularidades em descontos de aposentadorias e pensões.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsApp“E se somar os oito anos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, ao longo da minha atividade parlamentar, que foram então de 28 anos consecutivos, participei de mais de duas dezenas de CPIs. E participei da última, que é vista pela sociedade brasileira, como a CPI que deu resultado, que foi a CPI dos Correios”, disse.
O ex-ministro também fez um balanço da gestão de Jair Bolsonaro, afirmando que todas as ações do governo seguiram os princípios definidos no plano “Caminho para a Prosperidade”, estruturado em 2018. “O governo foi respeitoso à Constituição do primeiro ao último dia”, afirmou. Ele acrescentou que a administração foi guiada por três pilares: constitucionalidade, eficiência e fraternidade.
“Iniciamos um processo obstinado de busca por eficiência, algo raro na gestão pública. Fomos o governo que mais reduziu impostos e tributos da história do país, e os resultados mostram que estávamos certos”, afirmou.
Segundo Onyx, o modelo de governança adotado pelo governo Bolsonaro se espelhou nos padrões da OCDE, com foco em transparência, responsabilidade e respeito ao cidadão. “Trouxemos pela primeira vez ao governo federal um modelo espelhado na OCDE, baseado em transparência e eficiência. Por isso, ao final do governo, o Brasil foi convidado a ingressar na organização”, disse.
Durante a exposição, Onyx apresentou documentos e dados sobre ações de combate a fraudes no sistema previdenciário. Ele destacou a Estratégia Nacional Antifraude Previdenciária, criada para prevenir e reprimir irregularidades na concessão de benefícios, e a Sala de Situação do INSS, montada em parceria com a Polícia Federal e a Dataprev.
O ex-ministro mencionou também o uso do sistema Sniper Seguro-Defeso, ferramenta de inteligência digital aplicada no governo Bolsonaro para identificar fraudes cibernéticas. Segundo ele, a tecnologia gerou economia estimada pela Polícia Federal em R$ 1,5 bilhão.
Onyx explicou que o governo pretendia aplicar o mesmo modelo de revisão tecnológica aos descontos associativos, mas enfrentou resistência sindical. “Os sindicatos não tinham estrutura financeira para bancar essa modernização, e a Dataprev ainda não dispunha da tecnologia necessária. Apenas os bancos estavam preparados para receber as informações”, afirmou.
O ex-ministro ressaltou ainda o fim da exigência de prova de vida presencial para aposentados e pensionistas. “Por mais de dez anos, idosos tinham que se apresentar nos bancos, de muletas ou cadeiras de rodas, para provar que estavam vivos. Um caos. Com a digitalização e cruzamento de dados, conseguimos acabar com isso”, declarou.
Ele lembrou que o governo firmou acordo com o sistema cartorial brasileiro para que os registros de óbito fossem comunicados ao INSS em até 72 horas, medida que automatizou o controle e reduziu fraudes.
Ao final, Onyx afirmou que o governo Bolsonaro deixou um legado de modernização administrativa, digitalização de serviços e enfrentamento de irregularidades históricas no sistema previdenciário. “Tudo o que foi feito está documentado. Não há narrativa, há dados, fatos e resultados concretos”, disse.
A sessão da CPMI do INSS, presidida por Carlos Viana, marcou a oitiva do ex-ministro sobre o período em que comandou a pasta entre 2021 e 2022. O colegiado investiga irregularidades em descontos de aposentadorias e pensões e deve votar mais de 180 requerimentos, incluindo pedidos de prisão de envolvidos no esquema e acareações entre investigados.
