Oficiais da Aeronáutica consideram que a fala distorce a história das Forças Armadas
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, respondeu nesta terça (4) às críticas feitas por Carlos Augusto Amaral Oliveira, ministro e tenente-brigadeiro do ar da Força Aérea Brasileira (FAB).
O desentendimento, começou após Maria Elizabeth pedir perdão às vítimas da ditadura militar durante uma cerimônia em homenagem ao jornalista Vladimir Herzog, morto em 1975.
Na ocasião, a ministra afirmou falar “em nome da Justiça Militar da União” e pediu perdão “a todos que tombaram e sofreram lutando pela liberdade no Brasil”.
A fala, feita no ato ecumênico dos 50 anos da morte de Herzog, foi vista por parte dos ministros como um gesto político e ideologizado, que ultrapassa o papel institucional do STM.
Na sessão seguinte, no dia 30 de outubro, sem a presença de Maria Elizabeth, Amaral Oliveira reagiu de forma dura: disse que a presidente deveria “estudar um pouco mais de história” antes de se pronunciar sobre o período e as pessoas envolvidas.

Para ele, a fala da colega passa uma imagem negativa do tribunal e “injusta com os militares que agiram dentro da legalidade à época”.
Nesta terça, Maria Elizabeth respondeu publicamente durante a abertura da sessão.
Disse que a declaração do ministro teve “tom misógino e caráter desqualificador”, e que se tratou de um ataque pessoal. Afirmou ainda que seu gesto foi ético, republicano e constitucionalmente legítimo, alinhado aos princípios de “memória, verdade e não-repetição de violências”.
“Pedi perdão na condição de presidente do STM, a todas as vítimas de graves violações de direitos humanos, à sociedade civil e à história do país. Foi um gesto republicano, não político”, disse a ministra.
Amaral Oliveira respondeu dizendo que não é misógino, mas que continua sem concordar com a postura da presidente. Ele afirmou que “não queria criar polêmica”, mas sugeriu que a ministra submetesse o pedido de perdão ao colegiado, para verificar se teria o apoio da maioria dos ministros.
Nenhum dos outros ministros se manifestou, o que, nos bastidores, é interpretado como uma tentativa de conter o desgaste público dentro da Corte.
Contexto político e institucional
A ministra Maria Elizabeth Rocha é a primeira mulher a presidir o STM em mais de 200 anos de história da Justiça Militar. Já Carlos Augusto Amaral Oliveira é um dos representantes da Aeronáutica no tribunal.
