Primeira Turma do STF julga, entre 7 e 14 de novembro, recurso de Bolsonaro na suposta “trama golpista”
O Governo do Distrito Federal enviou um ofício ao ministro do STF Alexandre de Moraes pedindo um laudo médico de Jair Bolsonaro para avaliar se o ex-presidente tem condições de ser levado a um presídio local, caso sua prisão seja determinada após o julgamento do recurso da suposta “trama golpista”.
“Considerada a proximidade do julgamento dos recursos da Ação Penal nº 2668, o que leva à possibilidade de um ou mais réus serem recolhidos no Sistema Penitenciário do Distrito Federal, solicita-se que o apenado Jair Messias Bolsonaro seja submetido à avaliação médica por equipe especializada”, diz o documento da Secretaria de Administração Penitenciária.
O texto pede que o laudo verifique “a compatibilidade com a assistência médica e nutricional disponibilizadas nos estabelecimentos prisionais desta Capital da República”.
O órgão destacou ainda “que é sabido que o réu já fora submetido a cirurgias na região abdominal” e que, em algumas ocasiões, as avaliações médicas foram feitas “no próprio local de monitoramento, evitando-se o deslocamento para escoltas emergenciais”.
A secretaria citou ao ministro do Supremo, como exemplo, o dia 16 de setembro, quando Bolsonaro foi escoltado emergencialmente a um hospital de Brasília e permaneceu internado durante a noite. O ex-presidente enfrenta diversos problemas de saúde desde o atentado à faca sofrido em 2018.
No último dia 27, a defesa apresentou recurso ao STF contra a condenação de Bolsonaro. Os advogados questionam a pena de 27 anos e 3 meses de prisão e alegam inocência, usando como base trechos do voto de Luiz Fux. Foram apresentados “embargos de declaração” — recurso que busca esclarecer dúvidas, omissões ou contradições de uma decisão judicial.
A Primeira Turma do Supremo vai julgar, entre os dias 7 e 14 de novembro, os recursos apresentados pelo ex-presidente e outros seis aliados, condenados na suposta “trama golpista”.
