Ações do partido pedem R$ 30 mil de indenização de cinco parlamentares da oposição
O PT ingressou na Justiça com ações por danos morais contra cinco parlamentares da oposição que integram a CPMI do INSS. O partido alega que eles fizeram declarações ofensivas ao Lula e à legenda durante as sessões da comissão.
As ações foram apresentadas pelo presidente nacional do PT, Edinho Silva, contra os deputados Luciano Zucco (PL-RS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB), além dos senadores Izalci Lucas (PL-DF) e Jorge Seif (PL-SC). Cada um é alvo de pedido de indenização de R$ 30 mil.
Nas falas citadas no processo, os parlamentares associam Lula e o PT a desvios de recursos de aposentados e pensionistas e a tentativas de interferência nas investigações.
“Vossas Excelências estão preocupados com a punição a esses ladrões, que, aliás, são liderados pelo governo Lula. Aquele que foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro e descondensado por quem, agora, arrogou-se o direito de fazer a investigação do INSS, que é o Supremo Tribunal Federal”, afirmou Van Hattem em uma sessão.
Em outro momento, Izalci Lucas disse que nunca viu “tanta roubalheira como aconteceu com o Partido dos Trabalhadores”. Já Zucco declarou que “este governo, de um ex-presidiário, tentou de tudo para que não acontecesse a CPI”.
O PT sustenta que as falas “destoam da atuação parlamentar” e “têm como único objetivo macular a imagem e a honra” do partido e do presidente. O texto também contesta o argumento da imunidade parlamentar.
Segundo o partido, “ao propagar fato sabidamente inverídico perante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, ainda que o requerido se valha da sua condição de parlamentar, resta configurado o ato ilícito e o dano moral indenizável”.
Em nota, o líder da Oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS), repudiou a ação e classificou o processo como tentativa de intimidação política.
“O PT quer me processar por danos morais porque chamei o presidente de ex-presidiário — o que, aliás, é um fato. Agora, fica a dúvida: quem vai processar Lula e o PT por todos os danos morais, econômicos e sociais que causaram e continuam causando ao Brasil?”, questionou o parlamentar.
Zucco afirmou que o partido tenta “calar vozes e desviar o foco de um dos maiores escândalos já patrocinados pelo próprio PT e seus aliados: o roubo contra aposentados, pensionistas e pessoas doentes”.
O deputado também informou que acionará judicialmente o presidente do PT, Edinho Silva, por litigância de má-fé. “O Brasil precisa de transparência, não de intimidação. A oposição continuará firme na defesa dos aposentados e na apuração completa desse escândalo bilionário”, declarou.
A CPMI do INSS investiga irregularidades em descontos de benefícios previdenciários feitos por sindicatos e entidades associativas entre 2019 e 2024, em valores estimados em R$ 6,3 bilhões.
