Deputado entrou nas articulações pela anistia, que agora se chamará ‘dosimetria’, em alusão à redução de penas dos condenados do 8/1
O deputado federal Aécio Neves (PSDB) afirmou que a mudança do projeto de anistia para um texto que debata a dosimetria das penas é uma tentativa de superar o impasse político após os atos de 8 de janeiro. Em entrevista ao UOL News, o parlamentar destacou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já deixou claro que a anistia é inconstitucional, e que a nova proposta busca uma solução mais viável.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppAécio, que participou de reuniões com Michel Temer, Paulinho da Força e Hugo Motta para articular o novo texto, garantiu que o projeto não beneficiará o ex-presidente Jair Bolsonaro e se concentrará nos condenados que tiveram uma participação secundária.
“Não se trata mais de anistia, mas qual gesto que se pode fazer para que nós superemos esse impasse e toquemos a agenda do Congresso Nacional que interessa ao país? Então, passamos a discutir a dosimetria das penas,” explicou.
Ele defendeu que a proposta é um preço que o Brasil pode pagar para voltar a caminhar. “Em primeiro lugar, anistia é inconstitucional. O Supremo Tribunal Federal já se manifestou sobre isso lá atrás e através da palavra de alguns ministros mais recentemente”, ressaltou.
Segundo Aécio, o projeto mira os condenados que participaram das invasões nas ruas, mas não os que lideraram ou financiaram os atos. O objetivo é permitir a progressão de regime para casos de menor gravidade, sem alterar o status de Bolsonaro.
“Nós estamos falando daqueles que estão presos hoje por terem participado lá nas ruas, na invasão do Congresso. Eles não vão ser anistiados. O presidente Bolsonaro não vai mudar em nada o seu status,” disse o deputado, reforçando que a nova legislação será geral e não focada em beneficiar ou prejudicar pessoas específicas.
