O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, recorreu à Suprema Corte para conseguir a autorização para demitir Lisa Cook, diretora do Banco Central americanos (Fed, na sigla em inglês). A solicitação, feita nesta quinta-feira (18) pelo Departamento de Justiça, ocorre em meio a uma batalha judicial para acabar com a independência do Fed.
A disputa começou em agosto, quando Trump anunciou a remoção de Cook, sob a acusação de que ela teria cometido fraude hipotecária antes de assumir o posto. Cook nega as acusações e processou o presidente, argumentando que a tentativa de demissão é uma retaliação por suas posições políticas.
A Justiça de Washington suspendeu temporariamente a demissão, entendendo que as acusações de Trump provavelmente não se enquadram como “justa causa” para a remoção, conforme exigido pela lei que criou o Fed em 1913.
O governo Trump recorreu da decisão, mas o Tribunal de Apelações dos EUA rejeitou o pedido por 2 a 1. A maioria dos juízes, ambos nomeados por Joe Biden, entendeu que Cook foi privada do devido processo legal. Um dos juízes, Gregory Katsas, nomeado por Trump, foi o único a votar a favor do governo.
O governo americano sustenta que o presidente tem total discricionariedade para remover um diretor do Fed e que os tribunais não têm competência para revisar tais decisões.
O republicano considera que o Fed é “atrasado” em reduzir os juros. Cook é um dos sete membros do Conselho de Governadores do Fed, comitê responsável por definir as taxas de juros nos EUA — no fim de julho, ela votou pela manutenção da taxa em vigor.
A faixa de juro nos EUA foi mantida pela quinta vez seguida em 4,25% a 4,50% ao ano. No anúncio, o Fed argumentou que há incertezas econômicas em torno dos possíveis impactos do tarifaço de Trump.
Apesar de o presidente do Fed, Jerome Powell, ter sido alvo de críticas de Trump, que já o chamou de “cabeça-dura” e “incompetente”, a tentativa de demissão de Cook é a primeira contra um governador do Fed na história.
A Suprema Corte, que tem uma maioria conservadora de 6 a 3, já sinalizou em um caso anterior que considera o Fed uma entidade com uma “estrutura única e tradição histórica singular”, diferente de outras agências federais.
