O deputado federal Luciano Zucco (PL-RS) declarou nesta terça-feira (9) que a Câmara dos Deputados já possui maioria para levar ao plenário a proposta de anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro. Zucco atendeu aos jornalistas quando chegava ao STF para acompanhar a sessão de julgamento sobre a suposta “trama golpista”, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro entre os réus.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsApp“Nós já temos hoje a maioria. O cálculo é de mais de 300 votos. Ninguém está pedindo aqui para aprovar a anistia, mas se há apoio suficiente, por que não pautar?”, questionou Zucco.
Segundo o parlamentar, a articulação não se limita à oposição e envolve os líderes do Progressistas, Republicanos e do União Brasil. “A pauta tem que ser trazida ao plenário”, afirmou.
Zucco também rebateu críticas baseadas em pesquisas de opinião pública. “O povo elegeu seus representantes. Cabe a nós decidir se há ambiente político. As pesquisas divergem de instituto para instituto, mas o que vale é o voto dado nas urnas”, disse.
Um novo projeto de lei, mais amplo, propõe conceder perdão ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a todos os condenados ou investigados pelos eventos de 8 de Janeiro.
A proposta estabelece 14 de março de 2019, data da abertura do inquérito das fake news no STF, como marco inicial do perdão. Na prática, isso permitiria a reversão da inelegibilidade de Bolsonaro, que hoje está impedido de disputar eleições até 2030 por decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), se posicionou contra o texto atual e afirmou que pretende apresentar uma versão alternativa. A proposta de Alcolumbre incluiria redução de penas, mas sem o perdão aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro.
Atualmente, Jair Bolsonaro está sendo julgado no STF por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Mesmo que seja absolvido nesse processo, permanece inelegível até 2030 devido às decisões anteriores do TSE.
Caso aprovada, a proposta de anistia extinguiria essas inelegibilidades e permitiria que o ex-presidente voltasse a disputar cargos públicos, incluindo a Presidência da República.
