A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS ouvirá, nesta segunda-feira (8), o ex-ministro da Previdência Social Carlos Lupi. A reunião está marcada para as 16h. Lupi comandou a pasta entre janeiro de 2023 e maio de 2025.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppO convite partiu do relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), que justificou a oitiva afirmando que o ex-ministro “detém informações imprescindíveis” para esclarecer quais medidas foram adotadas para impedir descontos ilegais em benefícios previdenciários.
O foco da comissão é investigar os descontos indevidos realizados em benefícios do INSS por associações de representação de aposentados, conforme apurado pela Polícia Federal. Segundo as investigações mencionadas à CPMI, o montante da fraude pode ter alcançado R$ 6,4 bilhões ao longo de seis anos.
O avanço das apurações levou à convocação de diferentes atores públicos e privados ligados ao tema. Na última quinta-feira (4), a diretora de Auditoria de Previdência da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Viegas, afirmou que o INSS ignorou recomendação de não renovar acordo que autorizava o desconto de associados ligados à Contag. A declaração reforça a linha de investigação sobre a origem e a persistência dos débitos lançados sem consentimento claro dos beneficiários, prática que a CPMI busca mapear em detalhe, identificando responsáveis e fluxos de autorização.
No mesmo dia, a diretora de Previdência e Benefícios da CGU, Eliane Mota, foi ouvida e relatou que auditoria identificou aumento expressivo de reclamações relacionadas aos descontos e que as irregularidades foram comunicadas à Polícia Federal.
A interlocução entre órgãos de controle e a PF indica a tentativa de coordenação institucional para frear as práticas e responsabilizar envolvidos. Esses relatos ajudam a ampliar a pressão por respostas do INSS e do Ministério da Previdência.
Depoimentos ajudam a compor o cenário investigado
Em 1º de setembro, o advogado Eli Cohen disse aos parlamentares que a investigação sobre fraudes no INSS começou a partir de uma pesquisa conduzida em seu escritório de advocacia, em São Paulo. A narrativa sugere que a detecção das irregularidades ganhou corpo a partir de queixas reiteradas e de análises independentes, posteriormente acolhidas por órgãos públicos.
Já a defensora pública da União, Patrícia Bettin Chaves, primeira a depor na CPMI, sugeriu que o Congresso avalie um projeto de lei para vedar, de forma expressa, novos descontos em folha realizados por associações. A proposta, se adiante debatida, busca atacar a origem do problema, vedando a modalidade de consignação que tem sido apontada como porta de entrada para cobranças abusivas.
Com a ida de Carlos Lupi à CPMI, os parlamentares pretendem reconstruir decisões administrativas no período em que o ex-ministro esteve no comando da Previdência. A expectativa, segundo o relator, é que Lupi detalhe procedimentos de controle, fluxos de validação de convênios e medidas corretivas adotadas para conter a prática de descontos irregulares, especialmente diante de alertas da CGU e do aumento das reclamações. O depoimento deve tratar, ainda, de como o ministério se articulou com o INSS e demais órgãos de controle para responder às denúncias e corrigir a rota.
