Grupo é apontado como responsável por espalhar notícias falsas que teriam inflamado manifestantes no 8/1
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação dos sete réus que integram o “núcleo 4” da suposta trama golpista. O grupo, formado majoritariamente por militares, é acusado de minar a credibilidade das urnas eletrônicas e de pressionar as Forças Armadas a aderirem a um plano de golpe de Estado. A manifestação da PGR ocorre na fase de alegações finais, que antecede o julgamento.
A acusação, liderada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que o núcleo utilizou a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) de forma ilegal para produzir e disseminar notícias falsas sobre o processo eleitoral.
O grupo teria espionado adversários do ex-presidente Jair Bolsonaro e repassado as informações a perfis falsos e cooptados em redes sociais. A PGR também aponta que o ex-ministro da Casa Civil, general Braga Netto, teria coordenado o grupo, orientando campanhas ofensivas contra comandantes militares “resistentes ao golpe”.
Para fabricar as notícias falsas, a PGR afirma que o grupo usou um relatório do Instituto Voto Legal (IVL), contratado pelo Partido Liberal (PL). Segundo a acusação, o documento, produzido pelo engenheiro e presidente do instituto Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, foi “maliciosamente manipulado” para dar uma “roupagem técnica” a teses infundadas de fraude eleitoral, mesmo com o grupo tendo ciência do falseamento dos dados.
Em entrevista ao programa Alive, do canal no Youtube Claudio Dantas, Carlos Rocha negou as acusações, argumentando que o nunca citou fraude nos relatório produzidos e que seguia normas do próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Nós pedimos uma análise técnica. Em vez disso, fomos acusados de má-fé. Como pode um relatório técnico virar motivo para indiciamento?”, questionou.
A PGR pede a condenação dos réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O órgão diz que a acusação não se baseia apenas na delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
A PGR aguarda também a “fixação do valor mínimo [multa] para reparação dos danos causados pelos crimes”.
Os sete réus são:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros: major da reserva do Exército. Teria conversado por Whatsapp com Mauro Cid, em dezembro de 2022, sobre as Forças Armadas tomarem o poder.
- Ângelo Martins Denicoli: major da reserva do Exército. Teria coordenado a produção e difusão de estudos sobre a inconsistências das urnas eletrônicas.
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha: engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal. Teria elaborado relatório sobre supostas falhas das urnas, documentos que foram para justificar anulação dos votos.
- Giancarlo Gomes Rodrigues: subtenente do Exército. Teria usado ferramentas da Abin para disseminar informações que seriam falsas.
- Guilherme Marques de Almeida: tenente-coronel do Exército. Teria, por áudios divulgados no Whastapp, incentivado manifestantes a irem para a Praça dos Três Poderes para as Forças Armadas verem a “mobilização do povo”.
- Marcelo Araújo Bormevet: agente da Polícia Federal. Teria usado Teria usado ferramentas da Abin para disseminar informações falsa e dado ordens a um subordinado para agredir um assessor de Luís Roberto Barroso.
- Reginaldo Vieira de Abreu: coronel do Exército. É um dos militares investigados por planejar o sequestro e assassinato do presidente Lula, do vice Geral Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes.
Com a manifestação da PGR, a palavra agora é dos advogados de defesa dos réus, que terão um prazo para apresentar suas alegações finais.
