STF e governo também devem se posicionar
O ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanções do governo americano com base na Lei Magnitsky, prepara uma resposta. Moraes deverá abordar a aplicação da lei na sessão do Supremo nesta sexta-feira (1º), marcando a retomada dos trabalhos do Judiciário.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA expectativa é que outros ministros da Suprema Corte também se manifestem, incluindo o presidente Luís Roberto Barroso e o decano Gilmar Mendes. Embora o STF tenha evitado posicionamentos públicos anteriores, avaliando que eventuais respostas deveriam partir do governo federal por via diplomática, a situação atual parece exigir uma posição mais direta.
O governo brasileiro também deverá se manifestar sobre as sanções a Moraes. O formato e o momento da declaração estão sendo discutidos entre o Palácio do Planalto e o Itamaraty. Uma posição do governo ganha urgência ainda maior após a antecipação por Trump da vigência da tarifa de 50% sobre produtos nacionais.
Moraes já respondeu a críticas dos EUA em fevereiro deste ano. Na ocasião, após o governo Trump criticar decisões do ministro envolvendo empresas norte-americanas de redes sociais, Moraes fez um discurso em defesa da independência e soberania do Brasil durante uma sessão do STF.
Ele fez alusão à criação da ONU para defender a autodeterminação dos povos e o respeito à independência das nações, afirmando que o Brasil “deixou de ser colônia em 7 de setembro de 1822” e que, “com coragem, estamos construindo uma República independente e democrática”.
