Urgente: EUA aplicam Magnitsky contra Alexandre de Moraes - Claudio Dantas
Brasília, Quarta, 03 de junho de 2026
Justiça

Urgente: EUA aplicam Magnitsky contra Alexandre de Moraes

Casa Branca deve aplicar Magnitsky para autoridades brasileiras
Casa Branca

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Por Isac Mascarenhas

Ministro é incluído na lista de pessoas sancionadas e classificado como ameaça à segurança nacional dos EUA

O governo dos Estados Unidos acaba de incluir o nome de Alexandre de Moraes na lista de cidadãos estrangeiros alvos da Lei Global Magnitsky. O ministro do Supremo é acusado de usar seu “cargo para autorizar detenções arbitrárias preventivas e suprimir a liberdade de expressão”; sendo classificado como “ameaça à segurança nacional” dos EUA.

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O nome do ministro já consta no sistema do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), responsável por administrar e aplicar os programas de sanções. 

Magnistsky contra Moraes

Em um comunicado justificando a aplicação da lei, Scott Bessent, secretário do Tesouro dos EUA, afirmou que Moraes “assumiu a responsabilidade de ser juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas americanas e brasileiras“.

Bessent disse que “Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro”.

“A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará a responsabilizar aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos”.

Magnistsky contra Moraes

A Lei Magnitsky é um dispositivo da legislação americana, aprovado durante o governo de Barack Obama em 2012, que permite aos Estados Unidos impor sanções econômicas a acusados de corrupção ou graves violações de direitos humanos.

As sanções podem incluir o bloqueio de contas bancárias e bens em solo norte-americano, além da proibição de entrada no país.

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