Decisão destaca que houve extrapolação do cargo e violação de direitos de personalidade
A Justiça de São Paulo determinou que o ex-procurador da República Deltan Dallagnol pague R$ 135 mil ao presidente Lula, no prazo de 15 dias, por danos morais no episódio do PowerPoint. A decisão, proferida pelo juiz Carlo Brito Melfi na última sexta-feira (25), foi divulgada pelo UOL.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppO valor inclui juros, correção monetária e honorários advocatícios. Se Dallagnol não cumprir a decisão dentro do prazo, poderá ser penalizado com multa de 10% sobre o valor. A condenação já transitou em julgado, não cabendo mais recursos.
A ação foi movida por Lula em 2016, após a coletiva de imprensa em que Dallagnol apresentou a denúncia da Operação Lava Jato contra o petista. Durante a apresentação, o procurador exibiu um slide em PowerPoint com o nome de Lula no centro, associado a termos como “propinocracia” e “grande general” do esquema de corrupção da Petrobras.
Para a Justiça, o ex-procurador extrapolou o limite de suas funções ao antecipar juízo de culpa, usar linguagem inadequada e imputar fatos que não estavam na denúncia formal. O tribunal entendeu que houve violação dos direitos de personalidade do atual presidente.
A defesa de Dallagnol argumentou que a entrevista foi uma prestação de contas à sociedade sobre a atuação do Ministério Público e negou que tenha causado danos morais.
