Alexandre de Moraes concentra 41% dos pedidos apresentados desde 2021
A nova ação protocolada por Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra Alexandre de Moraes nesta quarta-feira (23) aumentou para 70 o número de pedidos de impeachment engavetados contra ministros do STF. O levantamento é do Poder360 e considera apenas os requerimentos feitos desde 4 de janeiro de 2021, data em que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), arquivou todas as ações anteriores.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppO ministro mais visado neste ano é Alexandre de Moraes. Já são 29 pedidos pendentes de análise apenas contra ele, o que representa 41% do total. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, aparece em seguida com 19 representações. Completam a lista Gilmar Mendes (7), Dias Toffoli (4), Edson Fachin (4), Flávio Dino (3), Cármen Lúcia (3) e Luiz Fux (2).
Dos 11 ministros atuais da Corte, apenas três ainda não são alvo de pedidos de impeachment: André Mendonça, Nunes Marques e Cristiano Zanin.
O número de ações protocoladas em 2025 já supera o de anos anteriores. São 12 neste ano, contra 10 em 2023 e apenas 2 em 2024. Em 2021, ano em que os embates entre o STF e o governo Bolsonaro se intensificaram, foram 34 protocoladas, incluindo um pedido para destituir todos os 11 ministros da época.
Apesar da avalanche de petições, nenhuma foi adiante. Isso porque a Constituição atribui ao Senado a competência de processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade, mas não define prazos para a análise. A decisão de aceitar ou arquivar os pedidos cabe exclusivamente ao presidente da Casa.
Se aceito, o requerimento segue para avaliação da Advocacia do Senado e da Comissão Diretora, antes de ser submetido ao plenário. No entanto, desde a redemocratização, nunca um pedido de impeachment de ministro do Supremo chegou a ser aprovado.
A maioria das ações engavetadas acusa os ministros de extrapolar suas competências, violar garantias fundamentais e agir politicamente para interferir em investigações, como no caso das prisões após o 8 de janeiro. Ainda assim, o Senado permanece inerte diante da crescente pressão da sociedade civil.
