Ex-assessor questiona a celeridade da instrução durante o recesso
O ex-assessor especial da Presidência da República Filipe Martins protagonizou um embate com o juiz auxiliar Rafael Henrique, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante interrogatório em um processo relacionado a supostas violações de direitos fundamentais.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppO magistrado pediu repetidas vezes que o depoente fosse “mais objetivo”, enquanto Martins insistiu em registrar o que classificou como obstáculos ao exercício da ampla defesa e violações de direitos durante sua prisão.
Martins afirmou que, durante parte do período em que esteve preso, permaneceu em uma cela sem iluminação, condição que, segundo ele, é vedada pela Lei de Execução Penal e poderia caracterizar tortura. Ele mencionou a existência de registros para eventual verificação do fato.
O juiz auxiliar respondeu que o ponto já estava consignado nos autos e solicitou que o interrogatório prosseguisse para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a defesa pudessem formular perguntas.
O ex-assessor também afirmou que, “enquanto estava preso na solitária”, enfrentou condições adversas. Nesse momento, o juiz Rafael Henrique interrompeu e afirmou: “A defesa tem o direito de falsear a verdade. Não estou imputando ao senhor, estou deixando isso bem claro. Nós não temos o crime de perjúrio no Brasil”. A intervenção buscou manter o foco do depoimento, evitando prolongamentos.
Martins contestou a denúncia apresentada contra ele, questionando sua inclusão no chamado “núcleo 2”. Ele argumentou que “toda a narrativa” atribuída a ele estaria concentrada no “núcleo 1” e que sua defesa não teve oportunidade de inquirir outros réus relacionados a esses fatos. Segundo Martins, as provas contra ele se limitam a três elementos: uma referência ao coronel Mauro Cid, o depoimento do general Fred Gomes e registros de entrada.
Ele apontou que o próprio general “jamais” confirmou sua presença em uma reunião específica, ponto que, para o ex-assessor, estaria “superado” pelos esclarecimentos prestados.
O juiz auxiliar insistiu para que Martins fosse ao “ponto” e concluísse sua exposição, destacando que “o interrogado é o senhor”. O advogado de defesa, Jefrei Chiquini, pediu máxima vênia e afirmou: “Nós estamos aqui exercendo uma autodefesa num processo extremamente complexo”. Em resposta, o juiz Rafael Henrique afirmou: “O problema é que não temos uma semana de depoimento. O senhor sabe muito bem como funciona o processo”, reforçando a necessidade de celeridade na audiência.
Martins questionou a “pressa” na condução do caso e a realização da instrução durante o recesso judicial. Ele alegou que não sente que sua defesa esteja sendo plenamente realizada, não por falha de seus advogados, mas por dificuldades impostas no curso do processo. A defesa técnica reiterou a complexidade do caso e solicitou mais tempo, mas o magistrado negou, argumentando que não havia disponibilidade para um depoimento prolongado.
Após a troca de falas, o juiz encerrou a fase de exposição livre de Martins e passou a palavra à Procuradoria-Geral da República para as perguntas.
