O governo Lula atuou para conter o avanço da fila do INSS e frear o aumento de despesas com benefícios previdenciários e assistenciais. Sob orientação da Casa Civil e do Ministério da Fazenda, o INSS priorizou revisões e apurações dos roubos em vez da concessão de novos benefícios no segundo semestre de 2024.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA ordem consta em ofícios obtidos via Lei de Acesso à Informação, pela Folha. Documentos internos revelam que ações “precisaram de enérgica moderação” diante do cenário de restrição orçamentária. A estratégia foi confirmada por três fontes envolvidas nas discussões.
Com a mudança de foco, a fila voltou a crescer e atingiu 2 milhões de requerimentos em dezembro de 2024. O número chegou a 2,6 milhões em 2025, incluindo aposentadorias, pensões e auxílios assistenciais.
A decisão foi articulada por representantes da Fazenda, Casa Civil, INSS e Ministérios da Previdência, Planejamento e Gestão. A medida gerou crise interna e foi admitida pelo então ministro Carlos Lupi, que se disse incomodado com a decisão, mas reconheceu que acatou a orientação do governo.
Embora represar concessões gere economia temporária, há impacto fiscal futuro com correções e juros. Técnicos da área econômica argumentaram que o tempo médio de espera havia caído demais, abaixo do limite legal, e que era necessário “equilibrar a fila com o Orçamento“.
A portaria que prorroga o programa de combate à fila foi assinada em agosto de 2024 e reforçou a prioridade nas revisões de benefícios por incapacidade. Segundo relatos, em setembro a pressão aumentou. O então presidente do INSS deslocou 150 servidores para revisar e apurar irregularidades.
Apesar de 50% dos benefícios revisados terem sido considerados indevidos, a economia ficou abaixo do esperado, em R$ 2,4 bilhões.
A fila só começou a cair em abril de 2025, após a aprovação do Orçamento. Antes disso, o tempo médio de concessão subiu para 42 dias, superando a marca do final de 2023.
Nota oficial e reação do governo
O Ministério da Previdência alegou que é “infundada” a ideia de represamento deliberado e que os benefícios são pagos retroativamente, sem impacto fiscal. Afirmou ainda que fatores como o atraso na aprovação do Orçamento e interrupções no pagamento de bônus aos servidores afetaram a execução do programa.
O Planejamento, em nota separada, negou que restrição orçamentária tenha sido critério para negar benefícios.
Sob Lula, os ofícios priorizando revisões foram assinados por Alessandro Stefanutto, então presidente do INSS, e Vanderlei Barbosa dos Santos, diretor de Benefícios. Ambos foram afastados após a deflagração da Operação Sem Desconto, que apura fraudes em descontos associativos. Stefanutto não comentou, e a defesa de Santos não foi localizada.
