O líder da oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS), vai apresentar requerimento para promover uma comissão geral no plenário com representantes das big techs. A proposta é ouvir plataformas como Meta (Facebook e Instagram) após o presidente Lula (PT) voltar a defender a censura das redes sociais.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA articulação foi discutida nesta terça-feira (27) em reunião com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). A intenção é realizar a audiência já nesta quinta-feira (29), com participação também de juristas, especialistas e representantes da sociedade civil.
“Uma coisa é o que todos nós somos contra: qualquer tipo de golpe que envolva crianças, mulheres e idosos. Outra coisa é a gente ser tolhido da nossa voz”, afirmou Zucco.
Em nota, a bancada de oposição defendeu que o debate seja “amplo, transparente e democrático”, diante do risco de empresas deixarem o país por falta de segurança jurídica no ambiente digital.
A discussão sobre o controle de conteúdo também está em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa a aplicação do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Na segunda-feira (26), a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que a Corte autorize a punição imediata de plataformas que não combatam discursos classificados como de ódio.
