O Partido Liberal (PL) intensificou a pressão sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (PP-PB), para que recorra ao plenário do STF contra a decisão da Primeira Turma da Corte que, por unanimidade, derrubou a suspensão da ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A resolução da Câmara, aprovada por 315 parlamentares, buscava interromper o processo enquanto Ramagem estivesse no exercício do mandato, mas também beneficiava outros réus, incluindo Bolsonaro.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppDurante viagem a Nova York, Motta afirmou que a assessoria jurídica da Câmara só se pronunciará após a publicação formal da decisão do STF, prevista para amanhã (13). “A diretoria jurídica analisará o caso assim que a decisão for formalizada”, declarou, evitando comprometer-se com a apresentação de um recurso.
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), defendeu que Motta assuma a responsabilidade institucional de recorrer, argumentando que a ampla maioria obtida na votação da resolução reflete a vontade do Legislativo. Segundo Cavalcante, um recurso apresentado pela presidência da Câmara teria maior peso político e sinalizaria apoio explícito à suspensão da ação penal contra Ramagem. No entanto, a resolução da Câmara foi considerada inconstitucional pelos ministros do STF, por extrapolar o caso de Ramagem e incluir outros réus, como Bolsonaro, em uma tentativa de blindagem processual.
A ação penal investiga supostas condutas relacionadas a tentativas de interferência indevida na Polícia Federal, entre outros delitos.
Nos bastidores do STF, a avaliação é de que um eventual recurso ao plenário tem poucas chances de reverter a decisão. Ministros sinalizam que a posição da Primeira Turma, que considerou a resolução da Câmara uma violação da separação de poderes, deve ser mantida, possivelmente por unanimidade.
