Uma juíza da Bolívia anulou a ordem de prisão contra o ex-presidente Evo Morales, acusado de tráfico de pessoas em um caso envolvendo abuso de menor. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (30) e ainda pode ser revista pelo Tribunal Constitucional.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA juíza penal Lilian Moreno cancelou o mandado de prisão e todos os atos processuais relacionados. “Fica sem efeito qualquer mandado de rebeldia e ordem judicial de prisão que pese sobre” Morales, diz o documento divulgado pela defesa.
O político, de 65 anos, é acusado de manter, em 2015, uma relação com uma adolescente de 15 anos, com quem teria tido uma filha. O processo foi aberto originalmente em 2019 sob acusação de estupro, mas arquivado no ano seguinte. Em 2024, a promotoria de Tarija reabriu o caso, agora como suposto tráfico de pessoas.
A nova denúncia sustentava que Morales teria beneficiado os pais da jovem em troca da filha, que integrava a “guarda juvenil” do partido dele. A juíza aceitou a tese da defesa de que o caso não poderia ser reaberto com outra tipificação penal.
Desde outubro, Morales estava refugiado na região cocaleira do Chapare, onde contava com a proteção de aliados para evitar a prisão.
A decisão favorece o ex-presidente na tentativa de retornar à cena eleitoral nas eleições de 17 de agosto. Mesmo assim, o Tribunal Constitucional já vetou sua candidatura por entender que ele não pode mais disputar a presidência.
Não é a primeira vez que a juíza Moreno intervém a favor de Morales. Em outubro de 2024, ela também anulou um mandado de prisão no mesmo caso, decisão depois revertida por instância superior.
O presidente do Conselho Nacional da Magistratura, Manuel Baptista, afirmou que o ato será analisado. “Se essa decisão judicial for contrária à lei, tenham certeza de que essa autoridade judicial será sancionada conforme estabelece nossa normativa”, declarou.
