Durante o programa ALive, do jornalista Claudio Dantas, nesta terça-feira (15), o cientista político e editor-chefe do Observatório da Cultura, Manoel J. de Souza Neto, revelou que um pequeno grupo de escritórios é responsável por agenciar a maior parte dos recursos da Lei Rouanet.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppSegundo Neto, “aproximadamente 30 escritórios de captação e de advocacia acabam agenciando mais de 80% dos recursos da Lei Rouanet”. Ele explicou que, além da concentração entre os proponentes da Rouanet, existe uma concentração ainda maior entre os escritórios que atendem essas empresas, resultando em uma centralização.
O especialista também criticou o uso de recursos públicos para financiar eventos de grande porte, como o Rock in Rio, que têm alta capacidade de arrecadação própria. Souza Neto lembrou que o Tribunal de Contas da União (TCU) já se manifestou sobre a inadequação de financiar tais eventos com dinheiro público.
“Há mais de 10 anos, o TCU se manifestou sobre o caso do Rock in Rio. E não se trata de discutir o evento, mas sim a questão dos grandes eventos ou atividades que têm capacidade de se sustentar e gerar lucro sozinhas. São eventos que não necessitam de dinheiro público. Na época, o TCU orientou que o Ministério da Cultura não deveria financiar essas atividades, mas o Ministério continua fazendo isso”, criticou.
O cientista político também trouxe à tona a ineficiência na captação de recursos dos projetos aprovados pela Rouanet. Com base em dados do TCU, o Observatório da Cultura destacou que, em média, apenas 30% dos projetos que recebem autorização para captar recursos realmente atingem suas metas de financiamento.
“Em um estudo recente, também respaldado pelo TCU, observamos que, em média, apenas 30% dos projetos aprovados conseguem captar os recursos esperados. Entre 2023 e 2024, foram liberados 29 mil projetos, com uma expectativa de 5 bilhões em captação para 2024, mas o teto de gastos é de apenas 3 bilhões”, explicou.
Por fim, Neto fez um apelo por uma gestão técnica e desideologizada no Ministério da Cultura. De acordo com ele, é essencial que as decisões da pasta se baseiem em critérios técnicos, voltados para as reais necessidades culturais, e não em questões ideológicas.
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