O juiz Manuel García-Mansilla renunciou ao cargo na Suprema Corte da Argentina nesta segunda-feira (7), após o Senado rejeitar sua nomeação. O presidente Javier Milei (La Libertad Avanza), que havia indicado Mansilla por decreto em 25 de fevereiro, sofreu um revés político com a decisão da Casa Alta, que desautorizou a indicação por 51 votos a 20.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppApesar de já estar atuando na Corte, Mansilla teve sua nomeação formalmente rejeitada. Outro indicado por Milei, o juiz Ariel Lijo, também enfrentou resistência: 43 senadores votaram contra sua indicação, enquanto 27 foram favoráveis.
Em carta endereçada ao presidente argentino, Mansilla justificou sua renúncia como uma tentativa de “facilitar o trâmite” e permitir que as vagas na Suprema Corte sejam “preenchidas de uma vez por todas”. Segundo ele, sua presença no cargo passou a ser usada como “desculpa” para evitar a resolução de um problema institucional antigo.
“Aceitei esta nomeação com a convicção de que a falta de integrantes no Supremo Tribunal era um problema institucional grave que exigia uma solução urgente […] com base na mesma convicção com que aceitei a nomeação comissionada com que me honraram […] devo fazer tudo o que estiver ao meu alcance para facilitar o trâmite [no Senado]”, escreveu Mansilla.
Milei havia nomeado Mansilla e Lijo em maio de 2024, mas, diante da inércia do Senado em analisar os nomes, assinou o decreto 137/25 para efetivar ambos no cargo. À época, o presidente alegou “silêncio” da Casa legislativa como justificativa e apontou a urgência da nomeação diante do fato de a Suprema Corte operar com apenas três ministros.
Embora Milei não tenha comentado diretamente a saída de Mansilla, o gabinete da Presidência reagiu com veemência à votação no Senado. Em nota publicada na rede X (antigo Twitter), o governo acusou os parlamentares de “priorizar interesses jurídicos próprios” e afirmou que o Legislativo “não atua em favor do povo”.
“Depois de adiar a votação por meses, eles [senadores] optaram por priorizar suas preocupações jurídicas e as de seus líderes, em detrimento do funcionamento de um dos Três Poderes. […] É evidente que a politização da Justiça representa uma ameaça à democracia”, afirmou o comunicado.
