O governo Lula (PT) tenta escapar da pressão por cortes de gastos públicos com a proposta de ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. A medida, que ainda precisa da aprovação do Congresso, será compensada com a tributação de rendas acima de R$ 50 mil por mês (R$ 600 mil ao ano), incluindo dividendos. O governo nega que a mudança tenha objetivo arrecadatório.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppHoje, estão isentos do IR aqueles que ganham até R$ 2.824 mensais. O governo propõe elevar esse limite para R$ 5 mil, beneficiando cerca de 10 milhões de contribuintes. Quem recebe entre R$ 5,5 mil e R$ 7 mil também terá descontos gradativos. O impacto previsto nas contas públicas é de R$ 26 bilhões em 2026.
Para compensar a perda de arrecadação, o governo quer impor uma tributação mínima de 10% sobre rendas superiores a R$ 50 mil mensais, atingindo cerca de 141 mil contribuintes (0,13% do total). A nova regra afetará apenas rendimentos hoje isentos, como dividendos empresariais, sem atingir salários e honorários já tributados na fonte. Além disso, a taxação de remessas de dividendos para o exterior poderá gerar mais R$ 9 bilhões. A soma dessas medidas resultaria em uma arrecadação extra de R$ 25 bilhões, criando uma “sobra” de R$ 8 bilhões.
A equipe econômica admite que esse excedente poderá ser devolvido parcialmente aos contribuintes por meio de ajustes anuais, mas a arrecadação extra ajudará o governo a evitar cortes de despesas, como os realizados no final de 2024 para cumprir o novo arcabouço fiscal. Entre os ajustes feitos pelo governo estavam restrições a incentivos tributários, freio no crescimento da folha salarial e regras mais rígidas para o aumento do salário mínimo.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, insiste que a proposta é neutra e não ampliará a carga tributária, discurso repetido por Lula.
A ampliação da faixa de isenção do IR é uma promessa de campanha de Lula e uma das apostas para tentar reverter sua crescente rejeição. O governo acredita que a popularidade da medida dificultará sua rejeição pela oposição. No entanto, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), alertou que a proposta precisa de mais discussão: “Nós queremos discutir eficiência da máquina pública”, disse, fazendo referência à reforma administrativa ignorada pelo governo petista.
A medida se soma a uma série de iniciativas do governo Lula que priorizam aumentar a arrecadação. Entre 2023 e 2024, diversas tentativas de elevar impostos foram barradas, mas a equipe econômica insiste que suas propostas visam apenas manter o equilíbrio fiscal. No entanto, o discurso não convence o mercado, que segue desconfiado das reais intenções do governo.
