Ministro repete argumento usado contra Elon Musk e ignora provas específicas contra a plataforma
O ministro do STF Alexandre de Moraes suspendeu a plataforma de vídeos Rumble no Brasil sob a alegação de descumprimento de decisões judiciais. Em sua decisão, ele afirma que a empresa tem uma “reiterada conduta em desrespeitar a soberania de diversos países”, mas, curiosamente, o único exemplo citado envolve o X (antigo Twitter), de Elon Musk, na Austrália.
Ao ser questionado pela Folha sobre a contradição, o STF não respondeu até a publicação deste texto.
Na decisão, Moraes menciona legislações da União Europeia sem indicar descumprimentos específicos do Rumble. Em seguida, cita a Austrália, alegando que “conforme noticiado, também há investigação em andamento por a referida plataforma não contribuir com as autoridades competentes para investigação sobre práticas de abuso infantil”. O detalhe é que o link citado se refere a uma multa aplicada ao X, não ao Rumble.
O mesmo link já havia sido usado na decisão de Moraes que suspendeu o X no Brasil no ano passado. Naquela ocasião, o texto dizia: “Tais circunstâncias comprovam o desprezo à Justiça e a falta total de cooperação da plataforma X – e, em especial, de Elon Musk – com os órgãos judiciais e corroboram sua reiterada conduta em desrespeitar a soberania de diversos países”. Agora, o ministro apenas trocou o nome do X por Rumble, sem apresentar novos elementos concretos.
Rumble no alvo do STF
O Rumble, popular entre influenciadores de direita, anunciou seu retorno ao Brasil em fevereiro e se posiciona como uma plataforma de “livre discurso”, com menos regras de moderação que o YouTube. Agora, tornou-se alvo de um embate entre o STF, o governo brasileiro, a oposição bolsonarista e até mesmo os Estados Unidos.
A crise se intensificou após o Rumble se recusar a cumprir ordens de Moraes para bloquear o perfil do influenciador Allan dos Santos. A plataforma, em parceria com a empresa de mídia de Donald Trump, entrou com uma ação contra Moraes em um tribunal americano.
Desde então, o CEO do Rumble, Chris Pavlovski, tem feito declarações desafiando o ministro e classificando suas ordens como “ilegais”. Em resposta, Moraes ordenou a suspensão da plataforma no Brasil e exigiu que a empresa nomeasse um representante legal no país.
O caso gerou repercussão internacional. Nesta semana, um escritório ligado ao Departamento de Estado dos EUA criticou a decisão do STF, afirmando que “bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar pessoas que vivem nos Estados Unidos é incompatível com os valores democráticos”.
O Itamaraty rebateu, acusando o governo Trump de distorcer o sentido das decisões de Moraes. Nesta quinta-feira (27), sem citar diretamente os EUA, o ministro discursou sobre soberania e afirmou que o Brasil “deixou de ser colônia em 1822”.
