A explosão das emendas parlamentares desde 2020 deu mais poder a deputados e senadores. Em cinco anos, foram distribuídos R$ 148,9 bilhões, mais de quatro vezes os R$ 32,8 bilhões do período anterior (2015-2019).
Do total, R$ 74 bilhões foram para emendas individuais, R$ 29,5 bilhões para bancadas estaduais e R$ 9 bilhões para comissões temáticas. Já as emendas de relator, foco de críticas por falta de transparência, somaram R$ 36,5 bilhões. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou esse modelo inconstitucional em 2022.
Com o controle do Orçamento pelo Congresso, ministérios ficaram reféns das emendas para despesas básicas. O Ministério do Esporte, por exemplo, teve 74% dos recursos discricionários em 2024 definidos por parlamentares.
Segundo um levantamento feito pela Folha, desde 2020, o volume de emendas dobrou o total investido pelo governo em áreas como ciência e tecnologia, cultura, esportes e saneamento. A Codevasf e o Dnocs, antes voltados para redução de desigualdades, passaram a operar distribuição de maquinários e pavimentação bancados por emendas. Ambos são alvos de investigações por suspeita de irregularidades.
A expansão do poder legislativo sobre o Orçamento começou em 2015, com a obrigatoriedade da execução de emendas individuais e de bancadas. O movimento acelerou a partir de 2020, quando o valor das emendas triplicou para R$ 46,2 bilhões.
Para manter apoio no Congresso, o presidente Lula entregou ao centrão pastas estratégicas para distribuição de emendas, como a Codevasf. Durante a campanha de 2022, ele chamou a prática de “o maior esquema de corrupção da atualidade”, “orçamento secreto” e “bolsolão”, mas manteve o sistema.
Em 2024, o STF travou parte das emendas por falta de transparência. O ministro Flávio Dino determinou auditorias da CGU sobre repasses a ONGs e municípios favorecidos por emendas. Em dezembro, ele voltou a bloquear verbas e acionou a Polícia Federal para investigar o remanejamento de R$ 4 bilhões de emendas de comissão sem transparência.
A destinação das emendas segue sob investigações. O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), foi indiciado pela PF por suspeita de desvio de recursos para obras na cidade governada por sua família. Ele nega as acusações e diz que a investigação é baseada em uma “narrativa”.
