A tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) ganhou mais um capítulo de indefinição nesta terça-feira (25). O relator da proposta, senador Angelo Coronel (PSD-BA), declarou que a votação do texto deve ocorrer apenas em 17 de março, contrariando o calendário estabelecido pelo presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Júlio Arcoverde (PP-PI), que previa a análise para o dia 11.
Coronel afirmou que a data inicialmente definida é inviável, pois os líderes partidários ainda precisarão discutir ajustes no relatório. Segundo ele, a intenção é aprovar o orçamento na CMO e, no mesmo dia, levá-lo ao plenário. Para isso, buscará alinhamento com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
“Acho muito difícil acontecer no dia 11. Dia 11 nós deveremos conversar com os líderes, começar a ajustar alguns pontos, e o mais provável é que venha a ser votado na semana seguinte, a semana do dia 17. Vou combinar com […] Davi Alcolumbre para que a gente possa votar na CMO e, em seguida, votarmos no Plenário. Mas 1º temos que acordar isso com o presidente do Congresso, […] porque é ele quem faz a convocação para o Plenário”, afirmou o relator à Agência Senado.
Pressão do governo e embate político
A demora na aprovação do Orçamento de 2025 levou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a acionar o Tribunal de Contas da União (TCU), o que gerou críticas no Congresso. Júlio Arcoverde rebateu as cobranças do governo, alegando que a falta de interesse na votação partiu do próprio Palácio do Planalto.
O atraso na tramitação da LOA ocorre desde o final de 2024, quando a votação foi postergada para dar prioridade ao pacote de cortes de gastos proposto pelo governo Lula. Nos bastidores, parlamentares interpretam a situação como uma disputa por espaço no Orçamento, especialmente em relação às emendas parlamentares.
A questão será o principal tema da agenda legislativa antes do feriado de Carnaval. Para acelerar as negociações, Alcolumbre suspendeu sessões no Senado. Além disso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, convocou uma audiência de conciliação para esta quinta-feira (27), na tentativa de destravar o impasse e evitar uma crise institucional.
