O governo federal vai desembolsar R$ 157,6 milhões para construir muralhas em quatro dos cinco presídios federais do país, após a fuga de dois membros do Comando Vermelho (CV) do Presídio Federal de Mossoró (RN) em fevereiro de 2024. O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou a medida para reforçar a segurança das unidades prisionais.

Em 14 de fevereiro do ano passado, Rogério “Tatu” e Deibson “Deisinho” escaparam do presídio de segurança máxima em Mossoró. A caçada pelos criminosos mobilizou cães farejadores, drones, helicópteros, reforço policial e até a Interpol. Após 50 dias, foram presos na BR-222 com apoio de quatro comparsas.

A fuga expôs uma série de problemas no sistema prisional. A Polícia Federal apontou falhas estruturais, tecnológicas e operacionais na penitenciária de Mossoró. O presídio apresentava degradação física, erros de projeto e usava “tecnologias obsoletas ou inoperantes”.

Mesmo sem identificar participação de servidores, o Ministério da Justiça afastou quatro funcionários e instaurou três Procedimentos Administrativos Disciplinares (PADs).

Obras milionárias e promessas de segurança

As muralhas serão construídas nos presídios de Mossoró (RN), Porto Velho (RO), Campo Grande (MS) e Catanduvas (PR). A unidade de Brasília (DF) já possui o aparato de segurança e ficará de fora do investimento.

As obras têm prazo de conclusão de 12 a 18 meses. Reformas já começaram em Mossoró e Porto Velho, enquanto as unidades de Catanduvas e Campo Grande ainda aguardam licitação.

Além das muralhas, o governo promete reforço na iluminação, instalação de grades, câmeras digitais, segurança eletrônica, leitores faciais, catracas e aparelhos de raio-x. Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, o episódio de Mossoró foi “isolado”.

“Tenho a convicção de que foi a única e a última fuga do sistema federal penitenciário. O nosso compromisso é garantir não apenas a segurança e também a rigidez das nossas cinco unidades federais, mas de todas as prisões do país”, afirmou Lewandowski.

Apesar das falhas apontadas, o Ministério da Justiça minimizou a responsabilidade interna. “Foram identificadas falhas nos procedimentos operacionais. Não há indícios, tanto no processo administrativo quanto na informação que temos com relação ao crédito policial, de participação de terceiros, servidores ou colaboradores nesse processo de culpa”, declarou o ministro.

No entanto, o governo assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com 17 servidores, proibindo a repetição das infrações e exigindo participação em cursos de reciclagem.

Enquanto o governo Lula gasta milhões para corrigir falhas, o episódio levanta questionamentos sobre a gestão da segurança pública e a eficácia das medidas adotadas.