Enquanto o governo Lula atrasa o enviou ao Congresso de sua proposta de atualização da tabela do Imposto de Renda, a oposição tomou a dianteira. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) apresentou um projeto que isenta do IR quem ganha até R$ 10 mil por mês, alegando que a tabela atual está desatualizada.
Pelo texto, a alíquota máxima de 27,5% só seria aplicada a quem ganha acima de R$ 20.647. Hoje, essa taxa já incide sobre rendimentos acima de R$ 4.664,68. A medida amplia significativamente a faixa de isenção, mas levanta questionamentos sobre o impacto fiscal e a necessidade de compensação financeira.
Governo resiste
O governo pretende propor isenção para quem ganha até R$ 5 mil e estuda compensar a perda de arrecadação com a tributação dos mais ricos, impondo um imposto mínimo para rendas acima de R$ 50 mil mensais.
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), criticou a proposta de Sóstenes e lembrou que o governo Bolsonaro não atualizou a tabela do IR.
“Queremos que votem os R$ 5 mil primeiro, junto com a tributação dos mais ricos”, afirmou. Segundo ele, o Planalto deve enviar sua proposta até o início de março.
A ampliação da faixa isenta foi anunciada pelo governo ainda no ano passado, como parte do pacote de ajuste fiscal, mas sua tramitação no Congresso ainda não começou. A demora tem sido criticada até por aliados, que temem que a medida seja usada eleitoralmente pelo governo para impulsionar sua popularidade.
Se aprovada, a proposta governista pode isentar quase 20 milhões de brasileiros do imposto, o que reforçaria o discurso do Planalto em um momento de queda na aprovação de Lula.
