O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) está colhendo assinaturas para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o programa Cozinha Solidária do governo federal. O objetivo é verificar possíveis fraudes e irregularidades no programa, considerando as denúncias recentes de fraudes em contratos celebrados com organizações não governamentais (ONGs) ligadas a membros do PT e do PSOL.

Para instalação na Câmara, a CPI precisa de 171 assinaturas. De acordo com o deputado, 57 parlamentares já assinaram o requerimento. Coronel Chrisóstomo defende o programa Cozinha Solidária, mas pondera sobre o risco de que os recursos destinados não estejam chegando na população mais vulnerável.

“É preciso investigar essas ONGs que atuam de fachada e fazem farra com o dinheiro público. Cadê as quentinhas invisíveis que não chegaram a quem mais precisa? Para onde foram os R$ 5 milhões enviados às ONGs licitadas pelo governo federal? Não podemos permitir que brinquem com o recurso que pertence ao povo”, diz.

Segundo ele, é “muita coincidência as ONGs vencedoras da licitação pertencerem a ex-assessores de parlamentares do PT, que estão sob suspeita de fraudes. Temos motivos suficientes para desconfiar do governo petista que tem um vasto histórico corrupto”.

O Programa Cozinha Solidária foi lançado pelo Governo Federal em novembro de 2024, com o objetivo de fornecer refeições gratuitas para populações em situação de vulnerabilidade social. Para tanto, o governo celebrou contratos milionários com diversas ONGs, às quais ficou atribuída a responsabilidade pela compra de insumos, preparo das refeições e distribuição dos alimentos.

Como registramos há pouco, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) determinou a suspensão dos termos de colaboração com quatro ONGs contratadas. Segundo o MDS, a suspensão valerá até a conclusão de uma fiscalização sobre as suspeitas de irregularidades. Os quatro contratos investigados somam R$ 11,4 milhões e envolvem entidades de São Paulo, Goiás, Pernambuco e Bahia.

“O MDS reitera que, constatada qualquer irregularidade quanto ao cumprimento do objeto pactuado e quanto à boa e regular utilização dos recursos públicos, as devidas medidas saneadoras serão adotadas, o que pode incluir glosa e pedido de devolução de recursos à União, bem como inabilitação das cozinhas junto ao programa”, declarou a pasta em nota oficial.

Entre as ONGs afetadas está o Movimento Organizacional Vencer, Educar e Realizar (Mover Helipa), de São Paulo. A entidade é liderada por José Renato Varjão, ex-assessor do deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) e do deputado estadual Ênio Tatto (PT-SP). Após firmar contratos de R$ 5,6 milhões com o governo federal, Varjão subcontratou outras ONGs, cujos dirigentes também têm vínculos com o PT – até uma empresa que tem Varjão como sócio e um sobrinho do petista foram subcontratados.

Como revelamos dias atrás, o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) destinou R$ 200 mil em emendas parlamentares à mesma ONG suspeita. O psolista foi relator do projeto da Cozinha Solidária e transformou a pauta em bandeira de campanha para a Prefeitura de São Paulo. No ano passado, Boulos anunciou o empenho de R$ 2 milhões em emendas para o programa, ao lado do ministro Wellington Dias e dos irmãos Tatto, que controlam vários bairros da zona sul da capital.

Do valor total, outros R$ 250 mil foram parar nos cofres da ONG Associação 19 de setembro, que pertence a um ex-assessor da Liderança do PSOL na Alesp. A organização não distribui quentinhas, mas usou o dinheiro do Cozinha Solidária para contratar um social mídia e um auxiliar administrativo. Esta organização não foi alcançada ainda pela medida tomada pelo MDS.

Do grupo que teve agora os convênios suspensos, há também a Associação da Juventude Camponesa Nordestina Terra Livre, de Pernambuco, beneficiária de R$ 3 milhões para fornecer quentinhas no estado. Entre seus dirigentes está Lúcia Gusmão Brindeiro, assessora da deputada estadual Rosa Amorim (PT-PE). Em nota, a ONG afirmou que o programa busca garantir que os recursos cheguem às cozinhas comunitárias e declarou estar disposta a investigar qualquer suspeita de irregularidade.

As outras duas ONGs afetadas são a Associação Plenitude do Amor (APA), na Bahia, e a Associação Filantrópica Casa de Apoio Social (RNA), em Goiás. Além das suspensões, o MDS anunciou um processo de atualização cadastral das cozinhas solidárias, com qualificação de dados e novas informações. Segundo a pasta, desde janeiro, 754 cozinhas já tiveram seus registros revisados.