O relator especial da Organização dos Estados Americanos (OEA), Pedro Vaca, está no Brasil para avaliar denúncias de censura e violações à liberdade de expressão. A visita ocorre em meio a um intenso debate sobre o uso político do tema e a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no controle de conteúdo digital.
Vaca já se reuniu com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e com o ministro Alexandre de Moraes. Os encontros abordaram questões como riscos à democracia e a suspensão de perfis em redes sociais, especialmente os investigados nos atos de 8 de Janeiro. Moraes tem sido criticado por determinar bloqueios e remoção de conteúdos sem ampla transparência, o que gerou questionamentos sobre abusos na moderação digital.
“A liberdade não se negocia, e vamos seguir denunciando a censura e o uso da Justiça para calar opositores”, afirmou Kicis.
A visita acontece após a CIDH adiar um encontro que havia sido solicitado pelos parlamentares no ano passado para debater restrições à liberdade de expressão no Brasil. O adiamento gerou críticas da oposição, que viu o episódio como um sinal de omissão da entidade. A CIDH justificou a decisão alegando que a visita atual de Vaca ao Brasil foi agendada a convite do governo Lula.
O debate sobre censura no Brasil tem chamado atenção internacional. Parlamentares bolsonaristas, como Eduardo Bolsonaro (PL-SP), buscaram apoio de legisladores republicanos nos EUA para denunciar supostos abusos cometidos pelo STF contra opositores.
Em 2023, uma audiência no Congresso americano abordou a remoção de conteúdo de redes sociais brasileiras, ampliando as críticas à atuação do Judiciário nacional.
A expectativa agora é que a CIDH apresente um relatório sobre a situação no Brasil, o que pode influenciar o cenário político e jurídico do país.
