O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende impedir a redução do número de cadeiras nos estados que tiveram queda populacional no Censo de 2022. A redistribuição das bancadas, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), precisa ser feita até junho de 2025. Caso o Congresso Nacional não aprove uma nova lei, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definirá a redivisão até outubro do mesmo ano, um ano antes das eleições.
O novo cálculo prevê que sete estados ganhem cadeiras na Câmara:
• Pará: +4 vagas
• Santa Catarina: +4 vagas
• Amazonas: +2 vagas
• Goiás: +1 vaga
• Minas Gerais: +1 vaga
• Ceará: +1 vaga
• Mato Grosso: +1 vaga
Por outro lado, sete estados perderiam representação:
• Rio de Janeiro: -4 vagas
• Bahia: -2 vagas
• Paraíba: -2 vagas
• Piauí: -2 vagas
• Rio Grande do Sul: -2 vagas
• Pernambuco: -1 vaga
• Alagoas: -1 vaga
Hugo Motta disse à rádio Arapuan FM que trabalhará para que a redistribuição ocorra sem cortes nas bancadas estaduais. Ele argumenta que a perda de deputados enfraqueceria a representatividade e afetaria a distribuição de recursos.
“Tem muito questionamento sobre o Censo, realizado no pós-pandemia. Perder essa representatividade é perder orçamento, tira vozes importantes e o critério também não é justo”, declarou.
Para evitar a redução, Motta sugeriu um acordo com o STF para ampliar o número total de deputados na Câmara, que passaria de 513 para 527 parlamentares. A medida garantiria que estados que cresceram populacionalmente recebessem mais representantes sem que outros fossem prejudicados.
O presidente da Câmara afirmou que irá discutir alternativas para viabilizar a mudança e ajustar o orçamento para comportar a ampliação. Segundo ele, a questão será uma de suas prioridades nos próximos meses.
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