Depois da audiência fracassada com as Big Techs e com a popularidade de Lula em queda livre, Jorge Messias tenta acelerar o julgamento sobre a regulação das redes sociais.

Em petição ao Supremo Tribunal Federal, o AGU alegou que “a conclusão célere do julgamento do mérito deste recurso extraordinário, por parte dessa Suprema Corte, é de extrema urgência, para que, ao estabelecer parâmetros claros para a responsabilização dos provedores de aplicações por danos decorrentes de atos ilícitos praticados por terceiros, se promova um ambiente digital seguro, pautado no respeito aos direitos fundamentais e aos valores democráticos”.

Seguro, para Messias, é impedir vozes críticas nas redes. Sem pudor, o advogado alega que “especialistas que participaram da audiência pública de 22 de janeiro alertaram para supostas violações de direitos fundamentais decorrentes das novas políticas da Meta”. Na verdade, na audiência citada, estavam apenas os aliados do próprio PT, muitos financiados por ONGs globalistas.

O julgamento, que começou em novembro de 2024, foi interrompido após pedido de vista do ministro André Mendonça. Antes disso, Dias Toffoli e Luiz Fux votaram a favor de transferir para as plataformas a responsabilidade sobre a remoção de conteúdo, o que tende a gerar um fenômeno geral de censura prévia. Luís Roberto Barroso também defendeu que as empresas devem ser responsabilizadas se não removerem conteúdos criminosos.

É uma vergonha.