Depois do discurso na reabertura dos trabalhos do Supremo, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, reiterou sua defesa intransigente da classe. Em entrevista à TV paraestatal, alegou que algumas remunerações extras são legais e necessárias. “Há penduricalhos que são inaceitáveis e devem ser questionados judicialmente. Mas há situações legítimas, como um juiz que recebe férias no mês e ultrapassa o teto ou aquele que assume o acervo processual de um colega e recebe um acréscimo por isso”, disse Barroso.
O ministro ainda argumentou que juízes brasileiros lidam com uma carga de processos “acima da média global”, o que justificaria os altos valores recebidos. O tema foi levantado após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), cobrar maior transparência nos gastos dos Três Poderes. Barroso, no entanto, minimizou as críticas e afirmou que todas as despesas do Supremo estão publicadas.
“Aqui no STF, todos os gastos com dinheiro público são divulgados em páginas de absoluta transparência e, portanto, não há nenhum dinheiro público gasto pelo Supremo que não esteja no portal da transparência”, disse.
No entanto, um relatório da Transparência Brasil revela que esses pagamentos geraram um custo de R$ 819 milhões em apenas 16 meses. A conversão de licença-compensatória em dinheiro, autorizada pelo CNJ em 2022, resultou em um aumento médio de R$ 12.400 nos contracheques de 8.736 magistrados. Durante esse período, 870 juízes receberam mais de R$ 100 mil em um único mês, com um caso extremo de um desembargador de Pernambuco que acumulou R$ 313,2 mil.
A licença-compensatória, que agora pode ser convertida em dinheiro, surgiu da gratificação por exercício cumulativo de funções, que paga 1/3 do salário extra para juízes que acumulam cargos por mais de 30 dias. Antes, esse pagamento estava sujeito ao teto constitucional de R$ 44 mil, mas a nova regra permitiu a conversão em valores adicionais, ampliando os vencimentos dos magistrados.
A defesa de Barroso, no entanto, contrasta com a realidade dos números, que mostram um Judiciário cada vez mais caro para os cofres públicos.
Ontem, durante discurso, Barroso disse que o Judiciário arrecada metade do que gasta, contrariando a matemática básica. “Custamos R$ 132,8 bilhões ao país, 1,2% do PIB. Mas aqui faço algumas observações. A primeira, este custo inclui o Ministério Público e a Defensoria Pública e o percentual vem decrescendo ao longo dos anos. Em 2009, o Poder Judiciário da União representava 4,83% do orçamento fiscal. Em 2025, ele será de 2,93%”, afirmou.
Uma resposta
Olha a cara de DEBOCHE do DESCONDENADO… daria tudo pra saber o que esses LIXOS falam quando estão a sós.
Lembram do DEBOCHE desse MOLUSCO no vídeo onde ele próprio admite que MENTIU no EXTERIOR que o BRASIL tinha N milhões de CRIANÇAS DE RUA e o COMPANHEIRO o advertiu que ele estava EXAGERANDO?
Essa cara de DEBOCHE com o BARROSO deve ser a mesma coisa… “MENOS BARROSO… MENOS…”