117 assinaturas: Deputados da base de Lula apoiam impeachment

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117 assinaturas: Deputados da base de Lula apoiam impeachment

Publicado em 29/01/2025

O pedido de impeachment contra o presidente Lula já conta com 117 assinaturas e será protocolado na Câmara na próxima semana. Entre os signatários, 36 deputados são de partidos que integram a base governista, como MDB, União Brasil, PSD, Republicanos e PP – legendas que comandam ministérios na atual gestão.

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Essas legendas, que possuem núcleos de direita e com apoio ao ex-presidente, ocupam os seguintes ministérios:

União Brasil: Juscelino Filho (Comunicações), Celso Sabino (Turismo) e Waldez Góes (Desenvolvimento Regional);
PSD: Alexandre Silveira (Minas e Energia), Carlos Fávaro (Agricultura) e André de Paula (Pesca);
MDB: Renan Filho (Transportes), Jáder Filho (Cidades) e Simone Tebet (Planejamento);
PP: André Fufuca (Esporte);
Republicanos: Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos).

O pedido de impeachment, de autoria do deputado Rodolfo Nogueira (PL), já conta com 117 assinaturas e tem como base supostas irregularidades apontadas pelo TCU no programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação. O tribunal bloqueou recursos bilionários do programa, que foi vendido pelo governo como um incentivo financeiro para estudantes do Ensino Médio inscritos no CadÚnico.

Parlamentares da oposição acusam o governo de cometer “pedalada fiscal”, com o uso de R$ 3 bilhões sem previsão legal. O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) comparou a situação ao impeachment de Dilma Rousseff: “Há claros motivos para impeachment. Temos que ir para as ruas.”

O pedido também conta com apoio de parlamentares do Cidadania, Podemos, Novo e PRD.

O impeachment é um dos processos mais complexos da legislação brasileira e exige ampla maioria no Congresso. Para avançar, precisa do apoio de 342 deputados (dois terços da Câmara). Caso a abertura seja aprovada, o julgamento ocorre no Senado, onde a tramitação depende de maioria simples (42 votos), mas a cassação só acontece com 54 votos (dois terços dos senadores).

Veja a lista de quem assinou:

PSD (4 deputados)
• Sargento Fahur (PSD-PR)
• Rodrigo Estacho (PSD-PR)
• Ismael dos Santos (PSD-SC)
• Stefano Aguiar (PSD-MG)

PP (8 deputados)
• Evair Vieira de Melo (PP-ES)
• Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
• Delegado Fabio Costa (PP-AL)
• Clarissa Tércio (PP-PE)
• Pedro Westphalen (PP-RS)
• Silvia Cristina (PP-RO)
• Covatti Filho (PP-RS)
• Afonso Hamm (PP-RS)

União Brasil (16 deputados)
• Rodrigo Valadares (União-SE)
• Kim Kataguiri (União-SP)
• Coronel Assis (União-MT)
• Rosangela Moro (União-SP)
• Nicoletti (União-RR)
• Dayany Bittencourt (União-CE)
• Felipe Francischini (União-PR)
• Coronel Ulysses (União-AC)
• Nelsinho Padovani (União-PR)
• Zacharias Kalil (União-GO)
• Cristiane Lopes (União-RO)
• Pastor Diniz (União-AC)
• Alfredo Gaspar (União-AL)
• Dr. Fernando Máximo (União-RO)
• Eduardo Velloso (União-AC)
• Maurício Carvalho (União-RO)