O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, João Batista Moreira, acaba de derrubar liminar que dava ao empresário Carlos Suarez poder para inviabilizar a compra da Amazonas Energia pela Âmbar do grupo J&F. O negócio foi fechado no ano passado, mas logo foi judicializado pela Cigás, de Suarez, que alegava ter poder de anuência sobre a conversão dos contratos de compra de energia da Amazonas Energia com a Eletrobras em contratos de energia de reserva, cláusula fundamental para viabilizar a recuperação da distribuidora.
Em sua decisão, Batista Moreira disse que a Cigás não estava “confessadamente” representando os interesses dos consumidores de gás do Amazonas, mas atendendo a interesses “meramente comerciais”. Ele sequer chegou a julgar o mérito do pedido da Cigás, extinguindo o processo, por entender que não havia “legitimidade” por parte da Cigás.
“Em tal cenário, de rigor reconhecer, em juízo de retratação, a ilegitimidade ativa da Cigás, autora deste pedido de suspensão de liminar e sentença e, de conseguinte, indeferir a inicial e extinguir o processo sem resolução de mérito. Fica sem efeito a medida liminar antes deferida. Prejudicado o agravo interno”, escreveu o presidente do TRF-1.
A liminar, agora derrubada, foi impetrada pelo escritório do ex-presidente e advogado Michel Temer, que atua em nome da Cigás, controlada por Suarez. Temer aproveitou o plantão do desembargador Ney Bello, que, ao acolher o pedido, suspendeu temporariamente as decisões da Justiça Federal do Amazonas que envolvem a distribuidora e usinas de energia do estado. A manobra jurídica, porém, durou pouco.
É irônico que o ex-presidente, alvo da delação dos irmãos Batista, donos da Âmbar, tenha entrado para atuar no caso. Já Suarez, o “rei do gás”, tenta barrar a venda da Amazonas Energia desde que perdeu o processo competitivo organizado pela Eletrobras. Além de recorrer à Justiça, o empresário também foi à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e conta com lobby de parlamentares de peso no Congresso.
Uma resposta
Que país cansativo, triste, depressivo.
Admiro e respeito vocês jornalistas que noticiam o surrealismo diário desse país.
Foi apenas um lapso a vontade de cursar jornalismo depois de conhecer seu trabalho rsrs.
O time desse site está lindamente maravilhoso!!! Parabéns, pessoal!!!