O governo Lula autorizou R$ 16,8 bilhões para projetos culturais pela Lei Rouanet em 2024, o maior valor já registrado. O montante supera em R$ 375 milhões o total de 2023 (R$ 16,4 bi) e é quase cinco vezes maior que os R$ 3,5 bilhões liberados em 2022, último ano da gestão Bolsonaro.
Em 2024, 14 mil projetos foram aprovados. O setor de artes cênicas recebeu R$ 5 bilhões, música R$ 4,3 bilhões e artes visuais R$ 2,3 bilhões. Museus obtiveram R$ 1,5 bilhão, humanidades R$ 1,3 bilhão, patrimônio cultural R$ 1,2 bilhão e audiovisual R$ 952,2 milhões.
A maior parte dos recursos foi destinada a pessoas jurídicas (R$ 15,8 bilhões), enquanto pessoas físicas receberam R$ 970 milhões.
O Sudeste liderou, com 7.534 projetos aprovados e R$ 11 bilhões em recursos. São Paulo recebeu R$ 5,2 bilhões, seguido pelo Rio de Janeiro com R$ 3,4 bilhões. O Sul obteve R$ 2,4 bilhões (3.329 projetos), o Nordeste R$ 1,8 bilhão (1.750 projetos), o Centro-Oeste R$ 959 milhões (820 projetos) e o Norte R$ 561 milhões (619 projetos).
Os fundos da Lei Rouanet vêm de renúncia fiscal. Pessoas físicas podem destinar até 6% do IR e empresas até 4%. Os idealizadores têm 24 meses para captar patrocinadores, e o impacto fiscal de 2024 será conhecido em 2026.
