O Brasil contabiliza mais de 11 mil partos anuais decorrentes de violência sexual contra meninas com menos de 14 anos. A pesquisa do Centro Internacional de Equidade em Saúde da Universidade Federal de Pelotas revelou que 40% dessas meninas iniciaram o pré-natal após o terceiro mês de gravidez, os dados são referentes aos anos de 2020-2022.

Entre adolescentes de até 19 anos, 92% iniciaram o pré-natal no primeiro trimestre, destacando a dificuldade de acesso ao serviço entre as mais jovens.

Casos de estupro de vulnerável geralmente acontecem no ambiente familiar. Estudo da Fiocruz Bahia e da Universidade Federal da Bahia apontou que 63% das violências sexuais contra menores ocorreram em casa, sendo 60% praticadas por pessoas conhecidas das vítimas.

A Lei 12.015/2009 prevê pena de 8 a 15 anos de prisão para o estupro de vulnerável.