A família Mantovani, acusada de hostilizar Alexandre de Moraes e seu filho no aeroporto de Roma, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) petição em que admite injúrias cometidas contra o ministro e se retrata publicamente do feito. “Roberto Mantovani Filho, Andreia Munarão e Alex Zanata Binotto, denunciados, infra-assinados, nos autos do inquérito policial em epígrafe, comparecem, reverentemente, à presença de Vossa Excelência, a fim de, relativamente aos fatos ocorridos no Aeroporto de Roma, se retratarem com as vítimas”, dizem no texto.
O objetivo é tentar arquivar o caso antes de uma condenação, a partir do reconhecimento do crime, evitando punições. Caberá a Dias Toffoli, relator, decidir se extingue ou mantém o processo.
O episódio ocorreu em julho de 2023, quando Moraes e seu filho acusaram Mantovani e sua família de hostilizá-los e até agredi-los na entrada de uma sala VIP no aeroporto. Mesmo sendo supostamente vítima da agressão, o ministro abriu de ofício um inquérito e determinou várias diligências, como busca e apreensão na casa dos Mantovani. Ao longo da investigação, a família reclamou da restrição ao direito de defesa, inclusive quanto ao acesso às imagens do aeroporto.
No indiciamento, a PF usou frames retirados dos vídeos das câmeras de segurança para sustentar a versão do ministro, o que levou a família Mantovani a denunciar suspeita de manipulação das imagens, solicitando “sua extração diretamente das mídias originais recebidas das autoridades italianas” para análise. Apesar das evidências, Toffoli ignorou o pedido, deixando os acusados sem saída a não ser admitir um crime de comprovação precária.
É assim que funciona nas juristocracias.